Comissão LGBTQIAP+, apoio a imigrantes e combate ao trabalho escravo são temas de reunião da Comissão de Direitos Humanos

Encontro marcou as boas-vindas ao novo diretor de Cidadania e Direitos Humanos Anamatra, André Dorster

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta quarta (15/12), reunião virtual da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Essa foi a primeira reunião sob a liderança do novo diretor de Cidadania e Direitos Humanos, André Dorster. Pela Comissão, estiveram presentes os juízes do Trabalho André Villela (Amatra 1/RJ),  Angela Konrath (Amatra 12/SC), Zéu Palmeira Sobrinho (Amatra 21/RN) e André Luis Nacer de Souza (Amatra 24/MS).

O presidente da Anamatra, Luiz Colussi, participou do encontro e reforçou as boas-vindas ao novo diretor, reconhecendo a importância da pasta de Cidadania e Direitos Humanos, especialmente na atuação em torno de temáticas como o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, temas prioritários para a entidade.

Ao se apresentar, André Dorster agradeceu a receptividade e ressaltou a necessidade de ajuda mútua entre os participantes do colegiado para atender toda a vasta agenda da pasta. “Sem dúvidas, será importantíssimo o auxílio de todos os integrantes da Comissão, para enfrentar os muitos desafios que teremos”.

LGBTQIAP+ - A Comissão LGBTQIAP+, aprovada na última reunião do Conselho de Representantes da Anamatra, foi um dos temas da reunião. O diretor Dorster lembrou que a Comissão de Direitos Humanos terá pelo menos um integrante no referido colegiado. O nome do integrante será definido em breve e devidamente divulgado. O objetivo da Comissão LGBTQIAP+ é sensibilizar a Magistratura em geral, bem como a administração dos tribunais, quanto à existência de juízes e desembargadores LGBTQIAP+ e à necessidade de implementação de políticas públicas e institucionais de combate à discriminação e de incentivo à diversidade.  

Imigrantes - Os integrantes também foram informados sobre o lançamento do Guia de Bolso Bem-vindos ao Brasil, do Cami (Centro de Apoio Pastoral do Migrante), com apoio da Anamatra. O material, que será lançado neste sábado (18/12), em São Paulo, trará informações importantes para quem migra para o Brasil, a respeito de emissão de documentos, direitos trabalhistas e direitos humanos. A comissão debateu estratégias de divulgação do Guia, inclusive com possível encaminhamento às Amatras e às coordenações regionais do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

Trabalho escravo - A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no dia 28 de janeiro, também compôs a pauta.  O diretor André Dorster, que participa da construção da agenda de eventos da Semana no âmbito da Conatrae, ressaltou a importância da participação efetiva da Anamatra, com a realização de um evento próprio sobre a temática. Nesse sentido, foram apresentadas e debatidas sugestões de temas, formatos, possíveis palestrantes e data de realização. Maiores informações serão divulgadas em breve.

A Comissão deve se reunir novamente no início de janeiro de 2022.

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