Presidente Luiz Colussi e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Treviso, acompanharam as atividades
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Treviso, acompanharam a 340ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão foi marcada por homenagens aos conselheiros Luiz Fernando Keppen, Ivana Farina, Mário Guerreiro, André Godinho e Marcos Vinícius Rodrigues, que se aproximam do final de seus mandatos no Conselho. Ao fazer uso da palavra, o presidente da Anamatra, Luiz Colussi, agradeceu pelo excelente trabalho desenvolvido pelos conselheiros que se despedem, parabenizando também aos ex-conselheiros Emmanoel Pereira, Candice Galvão e Rubens Canuto, que deixaram o CNJ recentemente.
O presidente da Anamatra ressaltou que os homenageados sempre se mostraram abertos ao debate construtivo, o que se mostrou fundamental para o avanço em temas caros à magistratura e à sociedade. “Fomos sempre muito bem recebidos. Tivemos pleitos deferidos, indeferidos, mas, sempre, o que norteou o CNJ foi o desenvolvimento do Judiciário”.
Na avaliação de Colussi, o trabalho realizado no âmbito do Conselho é extremamente relevante para a dignificação, organização e funcionamento do Poder Judiciário. “O CNJ tem 15 anos e, ao longo deste período, a cada gestão e a cada mandato, temos percebido o aperfeiçoamento e o crescimento”, destacou.
Balcão virtual - O trabalho realizado nos tribunais brasileiros pelo Balcão Virtual, um dos principais produtos do Programa Justiça 4.0, do CNJ, também recebeu homenagem. A criação da ferramenta permitiu o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços de Justiça com o balcão de atendimento das unidades judiciárias, no horário de atendimento ao público, evitando que a população tivesse que sair de suas residências durante o período de pandemia da Covid-19, para obter informações relativas aos seus processos. O presidente Luiz Fux fez questão de citar nominalmente cada um dos colaboradores envolvidos no desenvolvimento e aplicação da ferramenta, agradecendo pela excelência dos serviços prestados.
Julgamento com perspectiva de gênero - O início da sessão de hoje foi marcado pelo lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que tem por objetivo capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres. A publicação é resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27/2021. O colegiado contou com a contribuição das juízas do Trabalho Vanessa Sanches e Patrícia Maeda, que compuseram a Comissão Permanente Anamatra Mulheres no biênio 2019/2021, e hoje fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da entidade. Clique aqui e saiba mais.
Políticas e Convênios - Também merece destaque a aprovação por unanimidade da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de Justiça para a sua garantia. A Política tem como objetivo uma atuação estratégica dos órgãos do Sistema de Justiça, voltada a proteger os direitos intergeracionais relativos ao meio ambiente.
Além disso, durante a sessão, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ, a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco do Brasil. O objetivo é desenvolver e implementar no Poder Judiciário um novo sistema eletrônico chamado cadastro de entidades devedoras e inadimplentes de precatórios.
