Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Patricia Ramos, representou a Anamatra na ocasião
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patricia Ramos, participou, nesta sexta (13/8), 4ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Mulheres do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O encontro foi realizado de forma telepresencial.
Os projetos de lei que compõem a chamada reforma eleitoral foram os primeiros itens discutidos na reunião, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso, e para a PEC 125/2011, que institui o voto distrital para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, defende o fim do segundo turno e a criação de federações partidárias, entre outras coisas. Ambas as propostas tiveram seus textos-base aprovados nos últimos dias na Câmara dos Deputados.
Ao analisarem a tramitação das PECs, as integrantes do GT ressaltaram o açodamento dos debates em torno dos projetos, que impediram uma reflexão aprofundada e mais qualificada acerca de seus dispositivos. Além disso, as lideranças femininas lamentaram a ausência de discussões e avanços sobre temáticas como equidade de gênero, distribuição adequada de recursos e de ações inclusivas para mulheres e negros. Nesse sentido, discutiu-se estratégias de atuação em torno das PECs, já no âmbito do Senado.
Em seguida, o grupo recebeu a Coordenadora do Observatório de Mulheres e Políticas da ONG Transparencia Electoral, Valentina Cuevas, que relatou suas experiências na atuação política visando a garantir os direitos políticos de cidadãs e cidadãos em processos eleitorais transparentes e justos. Entre outros aspectos, Cuevas afirmou que é realmente necessária a construção de politicas em favor das mulheres, mas lembrou que, “além do cumprimento dessas políticas, é imprescindível que a sociedade entenda o porquê dessas ações”.
1 ano para as eleições 2022 – Também compôs a pauta do encontro virtual a proposta e formação de comitê para organização de evento que será realizado no próximo mês de setembro e que marcará o início da contagem regressiva de 1 ano para as eleições de 2022. A ideia do evento é reunir mulheres de diversas camadas da sociedade brasileira e de toda a América Latina, entre elas Valentina Cuevas, para discussão e análise crítica do atual momento, apresentação de experiências e ações bem sucedidas, além de proposições de ações estratégicas em torno dos temas. Maiores detalhes sobre o evento serão divulgadas em breve.
Por fim, foi apresentado o Boletim Informativo do GT, em que são listadas as principais informações referentes à atuação política do colegiado, a atualização de tramitações de projetos de leis e explicação detalhada de seus impactos em caso de aprovação. Na primeira edição, que será lançada nos próximos dias, o boletim chama à atenção para os retrocessos trazidos pelas reformas política e eleitoral.
