Anamatra participa de encontro telepresencial destinado a discutir parceria institucional para tratar do tema

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Patricia Ramos, participou, nesta quarta (11/8), de reunião com o objetivo de discutir os eixos de atuação possíveis relacionados ao combate ao trabalho escravo, a partir do mapeamento das sentenças penais e civis (Justiça Federal e Justiça do Trabalho) relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.  O documento foi desenvolvido no âmbito da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Além da diretora da Anamatra, que integra a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o encontro reuniu outras entidades da Comissão, representantes do sistema de Justiça envolvidos com o tema, entre outras instituições. Também participaram do encontro telepresencial membros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) envolvidos com a pesquisa.

 “A reunião foi positiva, possibilitando a discussão inicial sobre questões referentes ao compartilhamento de provas, além da capacitação geral e sensibilização dos magistrados e magistradas sobre os meandros que envolvem o trabalho em condições análogas à escravidão. A ideia é a de uma parceria a ser implementada entre as diversas instituições envolvidas com a questão”, explica Patricia Ramos.

A pesquisa da UFMG apresenta um diagnóstico sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro quando atua na repressão do trabalho análogo à escravidão. O estudo inclui o perfil das vítimas, análise de conformidade das decisões penais à jurisprudência atual, tempos processuais, casos de destaque na mídia, entre outros.