Comissão é presidida pela conselheira Flávia Pessoa
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Patricia Ramos, participou, nesta segunda (28/6), de duas reuniões telepresencias vinculadas à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento de Serviços Judiciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pela conselheira Flávia Pessoa.
A primeira participação da diretora da Anamatra ocorreu no início da tarde, durante a reunião mensal do grupo de estudos da Comissão, o qual integra desde a gestão 2019/2021 da Associação, quando ocupava o cargo de secretária-geral.
Patricia Ramos também participou da reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário. O grupo foi ampliado com a incorporação de representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Durante o encontro, a conselheira do CNJ e coordenadora do grupo de trabalho, Flávia Pessoa, destacou a importância das inúmeras sugestões que a equipe tem recebido. Ela enfatizou a importância da participação da equipe do DMF/CNJ, que vai fornecer subsídios para abordar a preservação das garantias da pessoa em situação de rua.
A primeira minuta de proposta de resolução para a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Judiciário foi apresentada pela juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. O grupo volta a se reunir no dia 12 de julho, às 16h. A previsão é que os trabalhos estejam concluídos em agosto.
Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, a expectativa com o novo ato normativo é positiva. “Trata-se de um debate amplo, focado do aprimoramento da garantia dos direitos fundamentais que passa, por exemplo, pela melhoria do acesso à justiça e, consequentemente, da promoção da cidadania para a pessoa em situação de rua”.
* Com informações do CNJ
