Diretor de Formação e Cultura, Marcus Barberino, acompanhou o encontro
O diretor de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta segunda (28/6), da Reunião Ordinária Virtual da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Desde 2020, a Anamatra é a representante da sociedade civil no órgão.
As informações constantes no Mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos, estiveram entre os temas discutidos na reunião. Foi proposta pela Conatrae a criação de um grupo de trabalho destinado à construção de estratégias para contribuir com o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, no que diz respeito ao combate ao trabalho escravo. A Anamatra se voluntariou para integrar o colegiado.
Ao falar sobre o assunto, o diretor Barberino parabenizou a iniciativa, mas ressaltou a necessidade de, ao menos no âmbito da Conatrae, observar as questões relativas ao trabalho escravo por meio de dados concretos, lançando mão de perspectivas subjetivas, que podem impedir a aplicação adequada de sanções. Nos próximos dias, os integrantes da Conatrae que dispuseram a integrar o grupo de trabalho serão convocados para a primeira reunião.
Em seguida, foram feitos relatos a respeito do processo de atividades que levaram à aprovação do relatório final do Produto de avaliação do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, constando os índices de cumprimento dos indicadores do Plano. Após a discussão sobre os métodos utilizados para o estabelecimento dos indicadores e sobre o processo de formatação do relatório, o mesmo foi disponibilizado aos integrantes da Conatrae, para apreciação e votação.
O Fluxo Nacional do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), do Ministério da Economia, também compôs a pauta da reunião. Foi debatida a necessidade de representação da Conatrae no Comitê, de modo que seja estabelecida uma maior aproximação entre os colegiados, que atuam em torno de pautas tão congruentes, inclusive para evitar o retrabalho. O coordenador da Conatrae, Herbert Borges Paes de Barros, informou que foi feita a solicitação de integração da Comissão nas atividades do Conatrap, a qual ainda não foi respondida. O tema deve voltar a ser discutido na próxima reunião ordinária.
