Encontro virtual centrou-se na discussão a respeito do Regimento Interno da Comissão

O diretor de Cidadania e de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta segunda (26/4), da Reunião Ordinária Virtual da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), realizada por videoconferência. A secretária-geral Patrícia Almeida Ramos, eleita para assumir a diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da entidade no biênio 2021/2023, também acompanhou a reunião.

O encontro virtual foi marcado pelo debate a respeito das previsões que constarão no Regimento Interno da Conatrae. Foram analisados aspectos como competências, atribuições, composição e incumbências de seus integrantes, entre outros. Os integrantes do colegiado apresentaram e discutiram importantes pontos a serem alterados, abstraídos ou acrescidos no documento.

Apesar disso, alguns itens do Regimento não puderam ser apreciados na reunião hoje, por conta da limitação de tempo para discussão. Por este motivo, nova reunião, em caráter extraordinário, será marcada em breve.

Sobre a Conatrae – Criada em 2003 e atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Conatrae tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

A Anamatra, desde junho de 2020, é a representante sociedade civil na Comissão.