Encontro foi conduzido pela presidente Noemia Porto
Integrantes da Comissão de Saúde da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reuniram-se, nesta sexta (23/4), por videoconferência. O colegiado tem por objetivo auxiliar nas discussões do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho.
A reunião, conduzida pela presidente da Anamatra, Noemia Porto, centrou-se na apresentação e discussão das experiências vividas no âmbito da Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região (ABAS 15). Estiveram presentes o desembargador Gerson Lacerda Pistori, presidente do Conselho de Administração da ABAS 15, e o gerente-executivo, Einstein Romero Durães.
A ABAS 15 é uma associação sem fins lucrativos fundada há mais de 26 anos. Trata-se de plano de saúde pela modalidade de autogestão autopatrocinada, direcionado aos integrantes da Justiça do Trabalho. O objetivo da entidade é oferecer cobertura excepcional: rede credenciada de alto nível, atendimento personalizado e uma excelente relação custo-benefício.
Os representantes da Associação explicaram importantes detalhes sobre o funcionamento da ABAS, especialmente quanto aos principais benefícios oferecidos, como a cobertura nacional, parceria com grandes redes de saúde, possibilidade de inclusão de vasto leque de familiares; direito a apartamento privativo com acompanhante, além de descontos em medicamentos e telemedicina. Também foram abordados aspectos financeiros, como políticas de reembolso, saúde financeira da entidade e custos para adesão.
Para a presidente Noemia Porto, a apresentação foi muito importante, especialmente porque o modelo exposto se mostra diferente dos vistos em outros regionais. Nesse sentido, como deliberação, a Comissão se comprometeu em sugerir, já na próxima fala da Anamatra no âmbito do Grupo de Trabalho do CSJT, a apresentação da ABAS 15 aos demais integrantes do colegiado, com o detalhamento de seu mecanismo de funcionamento.
A ideia da Comissão de Saúde da Anamatra é, por meio das reuniões com regionais que possuem planos de autogestão, encontrar uma solução para que a Justiça do Trabalho, em todos os TRTs, tenha um plano de saúde adequado para atender a perspectiva de uma eficiente assistência à saúde, de modo a construir uma Política Nacional de Saúde no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.
Sobre o GT do CSJT - Instituído pela presidente CSJT, ministra Cristina Peduzzi, por meio do Ato CSJT nº 147/2020, a criação do grupo de trabalho do CSJT levou em consideração, entre outros pontos, a necessidade de medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para magistradas(os) e servidoras(es) na Justiça do Trabalho. A medida também considera normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014), que tratam de diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistradas(os) e servidoras(es).
