Comissão de Saúde da Anamatra reúne-se com a Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região

Encontro foi conduzido pela presidente Noemia Porto 

Integrantes da Comissão de Saúde da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reuniram-se, nesta sexta (23/4), por videoconferência. O colegiado tem por objetivo auxiliar nas discussões do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho.

A reunião, conduzida pela presidente da Anamatra, Noemia Porto, centrou-se na apresentação e discussão das experiências vividas no âmbito da Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região (ABAS 15). Estiveram presentes o desembargador Gerson Lacerda Pistori, presidente do Conselho de Administração da ABAS 15, e o gerente-executivo, Einstein Romero Durães.

A ABAS 15 é uma associação sem fins lucrativos fundada há mais de 26 anos. Trata-se de plano de saúde pela modalidade de autogestão autopatrocinada, direcionado aos integrantes da Justiça do Trabalho. O objetivo da entidade é oferecer cobertura excepcional: rede credenciada de alto nível, atendimento personalizado e uma excelente relação custo-benefício.

Os representantes da Associação explicaram importantes detalhes sobre o funcionamento da ABAS, especialmente quanto aos principais benefícios oferecidos, como a cobertura nacional, parceria com grandes redes de saúde, possibilidade de inclusão de vasto leque de familiares; direito a apartamento privativo com acompanhante, além de descontos em medicamentos e telemedicina. Também foram abordados aspectos financeiros, como políticas de reembolso, saúde financeira da entidade e custos para adesão.

Para a presidente Noemia Porto, a apresentação foi muito importante, especialmente porque o modelo exposto se mostra diferente dos vistos em outros regionais. Nesse sentido, como deliberação, a Comissão se comprometeu em sugerir, já na próxima fala da Anamatra no âmbito do Grupo de Trabalho do CSJT, a apresentação da ABAS 15 aos demais integrantes do colegiado, com o detalhamento de seu mecanismo de funcionamento.


A ideia da Comissão de Saúde da Anamatra é, por meio das reuniões com regionais que possuem planos de autogestão, encontrar uma solução para que a Justiça do Trabalho, em todos os TRTs, tenha um plano de saúde adequado para atender a perspectiva de uma eficiente assistência à saúde, de modo a construir uma Política Nacional de Saúde no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista.

Sobre o GT do CSJT - Instituído pela presidente CSJT, ministra Cristina Peduzzi, por meio do Ato CSJT nº 147/2020, a criação do grupo de trabalho do CSJT levou em consideração, entre outros pontos, a necessidade de medidas de uniformidade no tratamento à assistência à saúde para magistradas(os) e servidoras(es) na Justiça do Trabalho. A medida também considera normas do CNJ (Resolução 207/2015 e Resolução 294/2019) e do CSJT (Resolução 141/2014), que tratam de diretrizes, políticas e programas de prevenção e assistência à saúde de magistradas(os) e servidoras(es).

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