Anamatra registra importância do direito à saúde, conforme conceito amplo da OMS, e da proteção ao meio ambiente laboral
Com mais de 4 mil mortes por Covid-19, contabilizadas nas últimas 24 horas, o Brasil, neste 7 de abril, que marca o Dia Mundial da Saúde, bate recorde de óbitos desde o começo da pandemia: 337.364. São milhares de vidas perdidas e famílias atingidas.
Os chocantes números revelam a importância, em primeiro lugar, do direito à saúde para todos e para todas, conceito que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), não se restringe apenas à ausência de enfermidades, consistindo em um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Há um verdadeiro contraste entre o direito à saúde e a situação grave que atinge as famílias brasileiras.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que representa quase 4 mil magistradas e magistrados do Trabalho em todo o Brasil, manifesta o seu mais profundo pesar pela perda de tantas vidas, pelo sofrimento das famílias e dos doentes e roga para que todas as autoridades públicas, e também a sociedade civil organizada, estejam empenhados no enfrentamento eficiente da pandemia, o que envolve tanto um programa articulado de vacinação universal, quanto a observância de protocolos de segurança que possam diminuir e impedir o ritmo da contaminação.
A Anamatra expressa, ainda, sua solidariedade às brasileiras e aos brasileiros, neste momento em que estão cercados de tantas perdas e experimentando tantas carências, inclusive materiais.
Também apontamos para a necessidade da preservação da saúde e da segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, especialmente aqueles e aquelas que estão na linha de frente de combate à pandemia. O meio ambiente, enquanto bem essencial à sadia qualidade de vida, é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 para todos e todas. A proteção do meio ambiente laboral é aspecto indissociável de qualquer política que tenha como horizonte o desenvolvimento sustentável, como, aliás, está expresso no conjunto representado pela Agenda 2030 da ONU.
Que a data de hoje seja de reflexão, de conscientização e de ação sobre o nosso papel no combate à pandemia e por uma vida digna e saúdavel para todos e para todas.
Brasília, 7 de abril de 2021.
Noemia Garcia Porto
Presidente da Anamatra
