A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu com o relator da PEC 32/2020, deputado Darci de Matos (PSD-SC) na manhã desta quinta-feira (25/03). Durante a videoconferência, o representante da Anamatra reiterou a disposição e interesse em contribuir no processo de construção do relatório a partir dos debates que cercam a Reforma Administrativa, destacando a importância da valorização e fortalecimento do serviço público.
O relator revelou que o debate relacionado à Proposta de Emenda à Constituição foi protraído por força das circunstâncias, como definiu a Mesa. A prioridade é a discussão de medidas de enfrentamento à Covid-19. "Meu cronograma inicial era dar celeridade ao relatório na Comissão de Constituição e Justiça, mas diante da pandemia, ficou definido que todo o esforço agora será concentrado às medidas de enfrentamento da crise sanitária. Eu apresentaria o relatório no início de abril, mas temos quase 50 requerimentos de autoridades e entidades que desejam se manifestar. Nossa previsão, agora, é de apresentação das conclusões no final de abril ou início de maio", explicou o relator.
O deputado solicitou às entidades que encaminhem estudos sobre os impactos da Reforma Administrativa e sugestões técnicas para avaliação de sua equipe na Câmara dos Deputados. ´´Mesmo não incluídos na Reforma, sei que podem contribuir muito nesse processo´´, comentou.