Relator da PEC 32 se reúne com entidades representativas da Magistratura e MP

Relatório da Reforma Administrativa só deve ser apresentado em maio. Prioridade é enfrentamento da crise sanitária

 A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu com o relator da PEC 32/2020, deputado Darci de Matos (PSD-SC) na manhã desta quinta-feira (25/03). Durante a videoconferência, o representante da Anamatra reiterou a disposição e interesse em contribuir no processo de construção do relatório a partir dos debates que cercam a Reforma Administrativa, destacando a importância da valorização e fortalecimento do serviço público. 

O relator revelou que o debate relacionado à Proposta de Emenda à Constituição foi protraído por força das circunstâncias, como definiu a Mesa. A prioridade é a discussão de medidas de enfrentamento à Covid-19. "Meu cronograma inicial era dar celeridade ao relatório na Comissão de Constituição e Justiça, mas diante da pandemia, ficou definido que todo o esforço agora será concentrado às medidas de enfrentamento da crise sanitária. Eu apresentaria o relatório no início de abril, mas temos quase 50 requerimentos de autoridades e entidades que desejam se manifestar. Nossa previsão, agora, é de apresentação das conclusões no final de abril ou início de maio", explicou o relator.

O deputado solicitou às entidades que encaminhem estudos sobre os impactos da Reforma Administrativa e sugestões técnicas para avaliação de sua equipe na Câmara dos Deputados. ´´Mesmo não incluídos na Reforma, sei que podem contribuir muito nesse processo´´, comentou.

 

 

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
Utilizamos cookies para funções específicas

Armazenamos cookies temporariamente com dados técnicos para garantir uma boa experiência de navegação. Nesse processo, nenhuma informação pessoal é armazenada sem seu consenso. Caso rejeite a gravação destes cookies, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.