Grupo instituído pelo CNJ vai definir medidas de incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário
Anamatra Mulheres presente no Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça Trabalho para colaborar com a implementação das Políticas Nacionais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. A juíza Vanessa Karam de Chueiri Sanches, do TRT 9 (PR), integrante da Anamatra Mulheres é a representante da Justiça do Trabalho no grupo. “Fazer parte do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ é uma honra e um desafio, pois a temática envolvida é de extrema relevância, exigindo debates profundos. Convencer os profissionais do direito da necessidade de se ter um olhar de gênero no seu atuar é um passo largo, mas que precisa ser dado com urgência“, destaca a magistrada.
Desde 2016, o Brasil aderiu ao “Modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio)”. Países como México – que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Chile e Bolívia já adotaram protocolos oficiais de julgamentos com perspectiva de gênero, para que casos de violência contra a mulher sejam tratados de forma diferenciada.
Diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil, o CNJ reconheceu a necessidade de ter um protocolo. Para isso, foi criado o grupo de trabalho, que busca estruturar uma proposta. “Olhar sob a perspectiva de gênero, é reconhecer as desigualdades históricas a que as mulheres estão sujeitas, para, assim, podermos construir ferramentas no sentido de se enfrentar discriminações, estereótipos e violência, nas suas diversas interseccionalidades”, avalia a juíza Vanessa Karam.
O Grupo de Trabalho vai atuar na implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções do CNJ nº 254/2020 e nº 255/2020. O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça. A primeira reunião está prevista para ser realizada até o final deste mês.
