Presidente Noemia Porto e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Freitas, acompanharam a solenidade
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Freitas, participaram, nesta terça (23/2), da 325ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A Sessão foi marcada pela posse do novo conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, por indicação do Senado Federal. Bandeira de Mello Filho é consultor legislativo do Senado desde 2004, tendo sido chefe de gabinete da Presidência e diretor-geral. Ele ocupa o cargo de secretário-geral da Mesa do Senado e do Congresso Nacional há sete anos. É doutorando em direito administrativo pela Universidad de Salamanca (Espanha), mestre e bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e passa a integrar o Conselho Nacional de Justiça pelos próximos dois anos.
Em sua fala, o empossado agradeceu e se disse honrado pela oportunidade de compor o CNJ, que, em sua avaliação, se destaca pelo compromisso com o planejamento, modernização e aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional, sendo essa a sua mais nobre missão constitucional. O novo conselheiro se comprometeu, como cidadão indicado pelo Senado Federal, em apresentar os anseios e apreensões que repercutem no âmbito do Congresso Nacional, para que sejam discutidos de forma aprofundada, visando a atender às necessidades do país. ”Tenham certeza do meu integral compromisso e disposição, para dedicar os meus melhores esforços à missão constitucional deste Conselho”, afirmou.
O CNJ é composto por 15 membros, sendo comandado pelo presidente do STF e mais 14 conselheiros. Nove são integrantes do Poder Judiciário indicados pelo STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal do Trabalho (TST). Outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Senado e a Câmara Federal.
