Comitê atingiu 100% do total de pontos no levantamento das informações exigidas pelo prêmio
Comitê de Incentivo à Participação Feminina na Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) conquistou o Prêmio CNJ da Qualidade 2020, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro de 2020. As integrantes do Comitê tomaram conhecimento da premiação no último dia 09 de fevereiro, por meio de ofício emitido pela Administração do TRT 8.
O Comitê obteve 10 (dez) pontos, o que representa 100% do total de pontos no levantamento das informações e apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a aferição prevista na Portaria CNJ nº 88/2020, que instituiu e regulamentou o Prêmio CNJ de Qualidade, exercício de 2020.
A coordenadora do Comitê, Léa Helena Pessôa Dos Santos Sarmento, lembra que a iniciativa é um espaço institucional de diálogo, estudos e conscientização que une esforços para identificar, além de eliminar todas as barreiras invisíveis que impedem a ascensão feminina e a efetiva igualdade de gênero no âmbito do Judiciário. “O reconhecimento do trabalho do Comitê , que recebeu a pontuação máxima no prêmio de qualidade 2020 promovido pelo CNJ, demonstra a eficácia das ações de incentivo e conscientização, que devem ser multidisciplinares , permanentes e integradas com vários setores da sociedade e com os outros tribunais, o que repercute positivamente no reconhecimento da legitimidade e do trabalho do Judiciário frente à população”, afirmou.
A juíza Odaise Cristina Picanço Benjamin Martins, integrante da Comissão Permanente Anamatra Mulheres, também integra o Comitê premiado. Na visão da magistrada, “O reconhecimento das ações promovidas pelo Comitê no âmbito do TRT 8, por intermédio desse prêmio do CNJ, mesmo durante um período de pandemia, reforça a necessidade de que mais Tribunais instalem seus comitês, para que os integrantes do sistema de Justiça possam ter espaço de diálogo institucionalizado, com o intuito de discutir temáticas ligadas ao enfretamento às múltiplas formas de discriminação no âmbito do Poder Judiciário, sendo que no nosso caso, com um enfoque sobre as particularidades da Região Norte”, .
Prêmio CNJ de Qualidade
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 e substituiu o antigo Selo Justiça em Números. Os critérios foram aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Em 2020, a pontuação foi por meio de critérios sistematizados em quatro categorias: Governança; Produtividade; Transparência; e Dados e Tecnologia. Todos os tribunais participam do Prêmio, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
