Entidade foi representada pelo diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Marcus Barberino
O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nesta terça (9/2), da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) de 2021.
Na ocasião, foram discutidas e definidas as ações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil 2021. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Aliança 8.7 e a Organização Internacional do Trabalho, OIT. O objetivo é encorajar ações legislativas e práticas para eliminar o problema em todo o mundo. Cerca de 10% das crianças são vítimas da prática.
Em seguida, foi feita a apresentação dos dados sobre o trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, entre 2016 a 2019, pela representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Maria Lucia Vieira. As informações foram coletadas por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A divulgação dos dados era uma demanda antiga do Fnpeti. O relatório destrincha as diversas formas de exploração de trabalho infantil no país, observando aspectos como: a faixa etária, o tipo de atividade econômica desenvolvida, o número de horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
Após a explanação, foram feitos questionamentos a respeito das formas utilizadas para o levantamento dos dados. Clique aqui e confira a apresentação na íntegra, com todos os resultados detalhados.
Por fim, os presentes debateram a respeito do Plano de Ação do FNPETI de 2021. Entre as ações a serem desenvolvidas está a realização de eventos, a atuação legislativa e acompanhamento de cumprimento de metas de combate ao trabalho infantil.
