Encontro virtual contou com a participação do diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Marcus Barberino

O diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marcus Barberino, participou, nessa terça (1/12), da Reunião Ordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Na ocasião, foi apresentada a validação do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, que é composto por metas relacionadas a ações de reinserção e prevenção, informação e capacitação, repressão econômica e monitoramento legislativo, além de enfrentamento e repressão às práticas de trabalho escravo. Os presentes avaliaram o plano, apresentando sugestões de alterações e acréscimos.

Em seguida, o representante da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Haddad expôs os dados que constam no Mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. O projeto é financiado pelo Fundo Especial da ONU e contou com a colaboração de pessoas jurídicas, públicas e/ou privadas, que realizaram pesquisas aprofundadas a respeito do tema.

Os representantes da Conatrae também fizeram uma análise do funcionamento do Fluxo Nacional De Atendimento Ao Trabalhador Resgatado. O fluxo, resultante de uma ação conjunta entre a Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo — integrante da estrutura da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) — e as Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), foi elaborado com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por meio da divulgação, o objetivo é padronizar o atendimento às vítimas resgatadas, com a garantia de apoio especializado e humanizado. Isso inclui a articulação eficaz e o encaminhamento à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além do suporte dado às vítimas para o retorno ao local de origem.

Por fim, o diretor Marcus Barberino apresentou os resultados das sondagens dos palestrantes que participarão do webinário a ser realizado na semana nacional de erradicação do trabalho escravo contemporâneo, de 25 a 29 de janeiro de 2021.

Nova reunião da Conatrae deve ser agendada em breve.