Comissão Anamatra Mulheres promoverá webinário sobre a Convenção 190 da OIT

Evento debaterá as violências no ambiente do trabalho e acontecerá no próximo dia 22 de setembro

 

A Comissão Permanente Anamatra Mulheres realizará, no próximo dia 22 de setembro, às 19 horas, webinário sobre a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A programação do evento, que reunirá representantes da Magistratura, do Ministério Público, da advocacia e do meio acadêmico, será divulgada em breve nos canais de comunicação da Anamatra.

A Convenção nº 190 foi aprovada em junho do ano passado na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, evento que contou com a participação de dirigentes da Anamatra e que marcou o centenário da OIT.  O ato normativo versa sobre o assédio e a violência no mundo do trabalho, conceituando-os como um conjunto de comportamentos ou práticas não aceitáveis, ou mesmo ameaça, que podem ocorrer uma única vez ou reiteradamente, cujo objetivo é causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, inserida a violência e o assédio em razão do gênero.

Na avaliação da presidente da Anamatra, Noemia Porto, o debate é de extrema importância, sendo a violência e o assédio incompatíveis com os direitos humanos e com o trabalho decente. "A ideia do webinário é contribuir com o debate para promover a conscientização sobre a necessidade da maior proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras, com mudança de certas posturas violadoras de direitos humanos, além de servir de horizonte para a interpretação dos tribunais, no julgamento de casos concretos, já que os termos da nova Convenção são compatíveis com os princípios adotados pela Constituição de 1988", explica.

O webinário será transmitido, ao vivo e de forma simultânea nas redes sociais da Anamatra:

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