Produtividade da magistratura trabalhista e dos servidores em 2019 reduziu estoque de processos

 

Ponto destacado no relatório do CNJ mostra que a Justiça do Trabalho apresenta 100% dos processos de 1º grau ingressados eletronicamente. Desde 2012, o percentual de processos distribuídos pelo PJe tem crescido linearmente, em curva acentuada. Na série histórica é possível constatar que a curva do 1º grau está acima da verificada no 2º grau em todo o período, havendo maior aproximação entre os indicadores em 2019 devido à grande evolução quanto à virtualização dos processos de 2º grau.  Resultado elogiado por Noemia Porto. ´´Há um evidente incremento da produtividade no Poder Judiciário em geral, e na Justiça do Trabalho em particular. Isso é relevantíssimo. Mas, também, exige pensar na necessidade de avanços na política nacional de saúde de servidores, servidoras, magistrados e magistradas´´, pontua.

 

Em relação ao IAD, que mede a relação entre o que foi baixado e o que ingressou, no ano de 2019, foi de 117,1%. Os resultados positivos mostram, segundo o CNJ, que as políticas adotadas como a de metas e outras ferramentas de gestão, de controle e incentivo ao aprimoramento da prestação jurisdicional, estão resultando em bons índices. 

 

O CNJ também apontou que a Justiça do Trabalho possui padrão mais homogêneo, com muitos tribunais vinculados aos mesmos assuntos. Os principais temas hoje referem-se à rescisão do contrato de trabalho e responsabilidade civil do empregador, algo já notado há muito pelas magistradas e magistrados, segundo a presidente da Anamatra. “A Justiça do Trabalho, atuando de forma especializada nas temáticas do mercado de trabalho, continua recebendo diversas ações que envolvem a ausência de cumprimento de direitos básicos contratuais, especialmente no momento do seu rompimento, tanto que sobressaem as demandas sobre verbas rescisórias”.

 

Sobre os resultados, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli , avalia que o Judiciário caminha no rumo certo. ´´Ao se aprimorar em eficiência, transparência e responsabilidade, conforme evidenciado pela melhora sem precedentes nos seus indicadores de desempenho e produtividade, percebemos o incremento das atividades. Quem ganha é o jurisdicionado e a sociedade brasileira como um todo, que podem contar com um Judiciário cada vez mais comprometido com a realização efetiva da justiça e da paz social", comentou na introdução do relatório.