Presidente da Anamatra participa de visita telepresencial com a presença de desembargadores do TRT 14 (RO/AC)
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta sexta (7/8), de forma telepresencial, de visita institucional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO). O encontro também reuniu representantes da advocacia e dos Ministério Público da Região.
A iniciativa, realizada pelo presidente CNJ, ministro Dias Toffoli, faz parte do projeto Diálogo Institucional, promovido pelo órgão com o objetivo de visitar os tribunais brasileiros para possibilitar a aproximação das instituições e entender as peculiaridades das atuações locais de cada ramo do Judiciário e das funções essenciais à Justiça. “Ressalto a importância da unidade do Judiciário, para realizar a pacificação social. Um Judiciário autônomo, com transparência e responsabilidade.”, apontou o ministro. Sobre a Justiça do Trabalho, Toffoli falou da atuação desse ramo do Judiciário em defesa de sua valorização e fortalecimento, com visitas presenciais a todos os tribunais trabalhistas. “Em um país socialmente e regionalmente desigual é fundamental a existência da Justiça do Trabalho”, apontou.
Em sua intervenção, Noemia Porto falou do paradoxo do tempo de pandemia, que é o do distanciamento que aproxima. “Em outros tempos, seria difícil estarmos todos juntos”, disse. A presidente também falou do importante papel do CNJ, conduzido pelo ministro Dias Toffoli, de disponibilizar uma plataforma virtual que possibilitou a continuidade da prestação jurisdicional de maneira adequada, acessível e abrangente”.
A presidente da Anamatra também falou da destinação da Justiça do Trabalho de mais de R$ 280 milhões para o combate ao coronavírus, a pesquisas científicas e ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade. Nesse aspecto, falou da importância da união dos atores do sistema de justiça e do trabalho das associações de classe promovendo o diálogo interno para busca de soluções que indicassem à remodelação das rotinas judiciárias. Sobre a 14ª Região, falou das peculiaridades da extensão territorial que desafia os juízes e impulsiona o uso do “jus postulandi” e da tecnologia. “A realidade de uma justiça itinerante virtual pode ser uma ideia a ser considerada para o futuro, sem prejuízo da justiça presencial. A tecnologia pode e está encurtando distâncias. Mesmo a Justiça do Trabalho sendo quase 100% informatizada, precisamos assumir que reinvenções foram necessárias”, disse.
O evento reuniu desembargadores dos diversos ramos do Judiciário da Região, entre eles o presidente e corregedor do TRT 14, desembargador Osmar Barneze, que falou das iniciativas do Regional para enfrentar as dificuldades trazidas pela pandemia, juntamente com desafios como a pequena malha aérea da Região e os cortes orçamentários. O desembargador também falou das ações civis públicas, em parceria com o Ministério Público, que destinaram mais de R$ 11 milhões para o combate ao coronavírus (Covid-19) na Região. “Quero passar a segurança à alta administração que, embora com todas as dificuldades, o jurisdicionado não se encontra desassistido”.
Na mesma linha, a desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide Lima falou da atuação das varas itinerantes que, em uma união de instituições, têm se esforçado para a entrega da prestação jurisdicional. “Existimos para servir a sociedade. E a criatividade tem sido a nossa constante. Destaco o pioneirismo da justiça itinerante para auxiliar o povo sofrido e guerreiro desta terra no alcance da almejada pacificação social”, disse.
