Entidade esteve representada pelo vice-presidente Luiz Colussi
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participou, nesta quinta (6/8), de reunião por videoconferência do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pela conselheira Flávia Pessoa, coordenadora do grupo.
Na abertura da reunião, a conselheira Flávia Pessoa informou que o resultado da pesquisa “Saúde Mental de Magistrados/As e Servidores (as) no Contexto da Pandemia da Covid-19” será divulgado no dia 24/8, durante o 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O evento, que é promovido pelo Comitê, contará com a participação da presidente da Anamatra, Noemia Porto.
A magistrada abordará o tema “Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário: Panorama e perspectivas”, juntamente com a presidente da AMB, Renata Gil, a diretora do DPJ, Gabriela Moreira, e a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Monique Marchioli Leite. Clique aqui e saiba mais informações sobre a programação e inscrições para o evento.
Em seguida, discutiu-se aspectos relacionados ao oficio de autoria do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho do Município de São Mateus (ES), em que foi solicitado ao Comitê auxilio na propositura de medidas alternativas quanto à implementação de programas médicos e ambientais no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES). Parecer sobre a matéria, discutido e aprovado na reunião foi da relatoria do vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi, ficando claro que os Tribunais brasileiros devem seguir o que está estabelecido na Resolução 207 do CNJ, pois nela estão estabelecidas as políticas necessárias, as quais os Tribunais devem se submeter para garantir um ambiente laboral saudável a todos os seus membros, magistrados e servidores.
Por fim, os integrantes do Comitê trataram da Resolução CNJ n. 294/2019, a qual regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Deliberou-se pela continuidade do trabalho de acompanhamento da resolução, visando a sua efetiva implementação.
