Evento ocorrerá de 16 a 18 de junho e abordará o tema central “Trabalho digno, dilemas e perspectivas”

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Noemia Porto, e o vice-presidente, Luiz Colussi, a diretora de Formação e Cultura, Luciana Conforti, o diretor de Cidadania e Direitos Humanos, Marcus Barberino, o diretor de Eventos e Convênios, Paulo Boal, e a juíza Patrícia Sant’Anna, integrante do Conselho Fiscal, reuniram-se, nesta segunda (08/06), com a equipe de eventos e convênios da entidade.

A videoconferência teve como objetivo a discussão de detalhes referentes à organização de eventos e à produção de conteúdos pela entidade. Dentre os eventos, a Associação realizará, de 16 a 18 de junho, o Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo, que abordará o tema central “trabalho digno, dilemas e perspectivas”. Serão promovidos três painéis, sendo um a cada dia de evento.

No primeiro deles, será discutido o tema “Trabalho escravo contemporâneo: atualidade do conceito de trabalho análogo a de escravo, aplicação, consciência legal”. Os convidados do painel serão o Doutor em Antropologia, professor e líder do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo na UFRJ, Ricardo Rezende Figueira, a desembargadora do TRT 8, Professora Doutora de Pós-Graduação e líder do grupo de pesquisas CNPQ "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia", Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, a diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, diretora da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas – JUTRA e da Escola Judicial da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, Valena Jacob Chaves Mesquita, e a advogada, Professora de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Coordenadora da Clínica de Trabalho escravo e tráfico de pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, Lívia Mendes Miraglia. O debate será coordenado pela diretora Luciana Conforti.

No segundo dia, o painel  abordará o “Trabalho escravo contemporâneo: participação da sociedade civil no combate, políticas públicas, dilemas”, com a participação da jornalista do portal “Escravo, Nem Pensar”, Natália Susuki, o integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Xavier Plassat, e a integrante do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto). Na ocasião, o diretor Marcus Barberino atuará como coordenador.

No último dia de evento, a presidente Noemia Porto coordenará o painel que debaterá o tema “Trabalho escravo contemporâneo: ações afirmativas, erradicação, perspectivas”, tendo como convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, o Professor Doutor em Direito de Pós-Graduação em Direito da CESUPA e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição, José Cláudio de Brito Filho, a membro do Ministério Público da União e Professora da UnB, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, e a conselheira do Conselho Nacianal de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa.

Durante a reunião, foram debatidos detalhes quanto à formatação dos painéis e às plataformas a serem utilizadas para a transmissão. O evento disponibilizará certificação pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra). Ficou definido que não haverá inscrição prévia para o seminário. Links serão disponibilizados nos dias de evento para confirmação de presença e posterior envio de certificado pela Enamatra. Mais informações a respeito da certificação serão divulgadas, em breve, no portal da Anamatra.

Curso sobre "Plataformas digitais de trabalho e direitos humanos"

Também foi tema do encontro virtual a discussão acerca dos encaminhamentos para a realização do curso “Plataformas digitais de trabalho: Aspectos materiais e processuais”, que será promovido pela Anamatra, em parceria com a Enamatra. O objetivo da capacitação é promover uma formação teórica e legal para estudantes e profissionais do Direito do Trabalho sobre o trabalho realizado pelas plataformas digitais de trabalho.

Na reunião de hoje, foram apresentadas e discutidas opções para a disponibilização de conteúdo, formato das aulas e certificação. O curso deve ocorrer de 13 de julho a 19 de outubro, tendo a duração de três meses.

Nas próximas reuniões, esses e outros detalhes serão definidos e devidamente divulgados pela Anamatra.