Vice-presidente Luiz Colussi e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Freitas, representaram a entidade no encontro

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Freitas, acompanharam, nessa segunda (25/5), por videoconferência, a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, participaram da abertura da reunião, que ocorreu durante todo o dia.

No período matutino, foram realizadas atividades setoriais, que abordaram temas específicos relativos à criação e aprimoramento de ferramentas e à atualização e implementação de medidas que visem o melhor funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário.

Os diretores acompanharam a atividade coordenada pelo conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto, que abordou o tema “PJe e a Transformação Digital da Jurisdição”. Na oportunidade, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão, realizou apresentação sobre a transformação digital da jusrisdição, destacando a efetividade e importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de apresentar alterativas de melhorias e os principais desafios a serem enfrentados.

Ao iniciar as atividades no período vespertino, conselheiro do CNJ Luiz Fernando Tomasi Keppen apresentou o Relatório de Metas de 2019, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O relatório, elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, mostra o desempenho do Poder Judiciário nas oito metas estabelecidas na décima segunda edição do ENPJ, realizada no final de 2018. De acordo com os resultados, a aderência na execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário foi superior a 95% em todos os segmentos do Judiciário no que diz respeito aos macrodesafios celeridade e produtividade na prestação jurisdicional.

Em seguida, o conselheiro André Godinho falou sobre a atuação do CNJ durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), inclusive citando o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho criado pela Portaria 53 do CNJ, do qual faz parte a presidente da Anamatra, Noemia Porto. Godinho também destacou as Resoluções 313, 314 e 318 editadas pelo Conselho, como medidas de enfrentamento à pandemia.

A reunião também marcou o lançamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Entre os objetivos estão a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade. No que se refere aos processos internos, a estratégia visa alcançar maior agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, o enfrentamento à corrupção, a prevenção de litígios e a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios. Os objetivos também tratam do aperfeiçoamento da gestão de pessoas, da gestão orçamentária e financeira e de proteção de dados.

Ainda na ocasião, foi realizado o lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, que visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional. Nesta edição, o desempenho dos tribunais será avaliado com base em critérios distribuídos em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.

Na avaliação de Colussi, a primeira reunião foi muito positiva, na medida em que possibilitou ter a visão do trabalho desenvolvido pelo poder judiciário no ano anterior, a apresentação da nova sistemática de apuração das metas, bem como, a divulgação do novo planejamento estratégico para os próximos anos.  “A reunião foi importante para nos prepararmos para o próximo encontro preparatório, quando serão elaboradas e discutidas as metas do Poder Judiciário para aplicação no próximo ano”, concluiu.

*Com informações do Portal CNJ