Solenidades foram feitas por videoconferência ou sem a presença do público

Não apenas as atividades jurisdicionais da Justiça do Trabalho continuam ininterruptas. Foram empossados, nesta terça (31/3), magistrados da 1ª (RJ), 2ª (SP)e 14ª (RO e AC) Regiões, oriundos do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. A solenidade de posse do juiz Eber Rodrigues da Silva, da 14ª Região, foi realizada por videoconferência e contou com a participação a distância da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto.

A realização da solenidade em forma de videoconferência foi autorizada por despacho da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi. A decisão leva em conta Ato Conjunto do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que estabeleceu um protocolo para prestação presencial mínima e restrita na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do coronavírus (COVID-19).

“A solenidade de posse é importante, pois é nela que é feita a aceitação expressa do novo magistrado de seus deveres e responsabilidades. Os novos juízes chegam em um momento importante em que, mais do que nunca, a Justiça do Trabalho desempenha um papel de destaque no cenário em defesa dos direitos sociais. Nas 24 Regiões da Justiça do Trabalho, permanecemos com nossas atividades ininterruptas, em trabalho remoto”, aponta a presidente da Anamatra.

As solenidades da 1ª e 2ª Regiões foram realizadas presencialmente, apenas para assinatura do termo de posse, sem a participação do público.