Evento é uma realização da Anamatra e, nesta edição, tem a parceria da Amatra 6 (PE)
É um dos objetivos do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) discutir os assuntos mais relevantes, não apenas para a Magistratura e Direito do Trabalho, mas, também, para a sociedade como um todo.
Na 20ª edição do evento, que será realizada em Porto de Galinhas (PE), de 29 de abril a 02 de maio, a professora Camila Silva Nicácio, coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), abordará um destes temas: “Gênero, identidade e diversidade no Poder Judiciário”. Compõem a mesa o também professor da UFMG Pedro Nicoli, a presidente da Amatra 6, Laura Bothelho, e a deputada Robeyoncé Lima (PSOL/PE).
Para a professora, a discussão deste tema é de fundamental importância, na medida em que o Poder Judiciário não é um “terreno imune” às reivindicações que, na esteira da Constituição de 1988, e, por essa razão, pautadas na diversidade, fazem eco a um pluralismo mais aberto e exigente. “É exatamente o contrário. O direito, seus atores, contextos e dinâmicas são elementos que participam ativamente da produção e reprodução de relações de gênero determinadas”.
No entendimento da docente, faz-se necessário analisar a relação do judiciário com a diversidade, não somente de um ponto de vista interno, ou seja, no que diz respeito às relações entre profissionais, servidores e público que ali atuam, mas também externo, no teor do que se decide e do como se decide quando de conflitos que envolvem minorias, sejam elas simbólicas, como as mulheres, ou numéricas, a exemplo do público LGBTI. “O próximo Conamat, de forma oportuna, abre espaço para uma rica discussão que, tendencialmente, visa a contribuir ao aperfeiçoamento das práticas judiciais”, avaliou.
As inscrições para o 20º Conamat seguem abertas até o dia 15 de abril e devem ser feitas no site do evento: www.anamatra.org.br/conamat. Na página, os participantes também poderão acessar ao regulamento, subtemas para envios de teses, programação, palestrantes, entre outras informações.
Envio de teses – Fique atento ao período do envio de teses: até 11 de março. Nesta edição, os subtemas para orientação das teses são os seguintes:
1- O trabalho e as novas tecnologias,
2- O trabalho da Magistratura;
3- Justiça do Trabalho de hoje e de amanhã.
A inscrição de teses poderá ser feita pelas Amatras, pelos juízes do Trabalho associados à Anamatra, por comissões da entidade e por instituições da sociedade civil. Nesse último caso, serão aceitas teses apenas sobre os temas constantes das comissões 1 e 3.