Anamatra segue integrando o grupo, que será coordenado pela conselheira Flávia Pessoa
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, editou portaria atualizando a composição do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista o término do mandato dos conselheiros. O grupo será coordenado pela conselheira Flávia Pessoa, que será substituída em suas ausências e impedimentos pela conselheira Tânia Reckziegel. Também compõe o Comitê o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carl Olav Smith. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) segue integrando o Comitê, com a participação do vice-presidente, Luiz Colussi, e do juiz Rodnei Doreto, membro da Comissão de Aposentados.
A primeira reunião do Comitê em sua nova formação acontece no dia 19 de março, às 9 horas. Entre os pontos da pauta está criação de grupo de trabalho para discutir o instituto de readaptação dos magistrados (investidura de membro do Poder Judiciário após afastamentos para tratamento de saúde ou término da disponibilidade). “Trata-se de um ponto que a Anamatra atuará diretamente”, anuncia o vice-presidente.
O encontro também discutirá temas como: plano de autogestão, plano de saúde de abrangência nacional, criação de grupo de trabalho para elaborar estudos sobre afastamento de magistrado de sua jurisdição quando na condição de gestor do plano de autogestão, proposta da edição de ato normativo alterando a Resolução CNJ nº 207/2015 (diretrizes sobre exames periódicos de saúde), pesquisa qualitativa sobre adoecimento de magistrados e possibilidade de junção de tribunais para instituição da modalidade de autogestão. O grupo também discutirá a organização do 3º Seminário Gestão de Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que deve acontecer nos dias 27 e 28 de maio.
Sobre o Comitê - O Comitê tem o objetivo de orientar e monitorar, no âmbito dos órgãos judiciais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados. É também dever do Comitê auxiliar os tribunais em relação à definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos juízes e servidores.
