Valorização da Justiça do Trabalho e PL 6160/19 são temas de audiências da Anamatra na Câmara

Dirigentes reúnem-se com deputados federais

A diretora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Viviane Leite, juntamente com a juíza do Trabalho aposentada Marama Carneiro, integrante da Comissão Legislativa da entidade, deram continuidade, durante esta semana, à atuação da entidade na Câmara dos Deputados, com o objetivo de apresentar aspectos que promovam a valorização da Justiça do Trabalho.

As magistradas foram recebidas pelos deputados Carlos Chiodini (MDB/SC),  Pastor Sargento Isidório (Avante/BA), Ricardo Guidi (PSD/SC), Ronaldo Carletto (PP/BA), Tito (Avante/BA) e Bacelar (Pode/BA).

Durante os encontros, foram entregues aos parlamentares folder explicativo com esclarecimentos sobre a Justiça do Trabalho, sua história, competência e eficiência.

O Projeto de Lei (PL) 6160/2019, que trata da regulamentação do seguro garantia em substituição aos depósitos recursais e procedimento de homologação de acordo extrajudicial no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, também esteve entre os temas das audiências. A Anamatra entregou nota técnica sobre a proposta aos parlamentares. Na semana passada, foram apresentadas quatro emendas de plenário elaboradas pela Anamatra à proposta.

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Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra