Obras analisam temas relacionados à Constituição Federal

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colluss, participou, nessa terça (10/12), do lançamento de dois livros, em cerimônias ocorridas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No STF, o magistrado esteve presente à solenidade de lançamento da obra “Emenda Constitucional 45/2004: 15 anos do Novo Poder Judiciário", organizada pelos presidentes do STF e da OAB Nacional, respectivamente, Dias Toffoli e Felipe Santa Cruz, e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Godinho.

Na obra foram destacados importantes avanços no sistema de Justiça brasileiro, com impacto direto em instituições como a advocacia e Ministério Público. Nesse escopo, o livro aborda diversos temas, entre eles a criação do CNJ e do CNMP, o implemento da súmula vinculante, a elevação dos tratados internacionais sobre direitos humanos a nível constitucional e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

Já na OAB, o vice-presidente prestigiou o lançamento da obra “Por que a Democracia e a Constituição estão sendo atacadas?”, que tem como autores o ex-deputado constituinte Aldo Arantes e os constitucionalistas Lenio Streck, Marcello Cattoni, Martônio Mont’Alverne e Pietro Alarcon.

Segundo os autores, a obra traz uma avaliação do processo de desconstitucionalização, iniciado pouco após a aprovação da Carta Magna, em decorrência de fatores como o crescimento progressivo da influência do pensamento conservador e neoliberal, os ataques ao Estado Democrático de Direito e os limites de nossa cultura política.