1. A matéria veiculada na revista Carta Capital sob o título "Mulheres que envergonham as mulheres" traz ofensas de cunho misógino contra mulheres em postos de poder, dentre elas três magistradas.

2. Os comentários sobre as mulheres mencionadas na publicação estão totalmente desconectados de eventual crítica abarcada pela liberdade de expressão, esta sim essencial para a democracia. Discordar do teor das decisões judiciais é legítimo, assim como o é manifestar tal discordância. No entanto, atacar a pessoa da juíza, ou de qualquer outra mulher, com alusões pejorativas à aparência física, sexualidade e capacidade intelectual, reforça estereótipos de uma cultura machista, a qual não aceita as mulheres em espaços de poder.

3. Ademais, desqualificar a pessoa da magistrada como forma de expressar divergência em face de sua atuação jurisdicional constitui atitude discriminatória e sexista, que inferioriza a juíza por sua condição de mulher e não condiz com a sociedade livre, justa e solidária, que se objetiva construir.

4. A Anamatra incentiva a participação feminina no Poder Judiciário e  repudia qualquer sorte de discriminação em relação às mulheres, principalmente nos postos de exercício do poder e tomada de decisão. Assim, permanecerá na defesa dos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, da defesa da independência do Poder Judiciário e da proteção dos Direitos Humanos.

 

Brasília, 19 de novembro de 2019.

 

Noemia Aparecida Garcia Porto

Presidente da Anamatra