Ferramenta foi lançada pelo MPT, em cooperação com a OIT
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, prestigiou, nessa quinta (25/7), o lançamento do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, pelo Ministério Público do Trabalho, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília (DF).
O Observatório é uma plataforma digital que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce, possibilitando consultas com diferentes configurações, como a quantidade de crianças e adolescentes que trabalham em atividades agropecuárias, os números de acidentes de trabalho envolvendo essa parcela da população, os principais agentes causadores de acidentes e atividades econômicas que mais registram ocorrências com crianças e adolescentes até 17 anos.
A exemplo do que já ocorre em relação aos observatórios do trabalho escravo e o de saúde e segurança do trabalho, também desenvolvidos em cooperação entre o MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta nova ferramenta permitirá o mapeamento de ocorrência do trabalho infantil por setor, área geográfica, faixa etária, entre outras variáveis.
Os dados do novo Observatório vêm de repositórios públicos e oficiais integrantes do Sistema Estatístico Nacional e abarcam informações de pesquisas e levantamentos censitários do IBGE e das áreas da Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social, Justiça, e Assistência e Desenvolvimento Social.