24ª edição do curso conta com a participação de 75 novos juízes
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, compôs a mesa alta e participou, nesta quinta (16/5), como palestrante e instrutor, no 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Também atuou com instrutor o juiz do Trabalho do TRT 15 (Campinas e Região) e diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra (eleito para o biênio 2019/2021), Marcus Barberino Menezes Mendes. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília Luciano Frota presidiu a mesa.
Durante a primeira atividade do dia, pela manhã, o presidente Feliciano palestrou sobre o tema “Combate ao Trabalho Escravo: escorço histórico, questões dogmáticas e enfrentamento contemporâneo”. Já no período vespertino, os magistrados conduziram a “Oficina de Gestão e Decisão de Casos de Trabalho Escravo” das disciplinas “Instrução Processual” e “Laboratório de Resolução de Conflitos XII” do eixo “Resolução de Conflitos”.
Sobre o curso - O Curso Nacional de Formação Inicial conta com 75 novos juízes, aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado e empossados em sete Tribunais Regionais do Trabalho (2ª, 3ª, 8ª, 11ª, 14ª, 23ª e 24ª Regiões).
A formação tem suas aulas divididas em quatro eixos centrais: eticidade, alteridade (objeto das palestras de hoje), resolução de conflitos e Direito e sociedade, na esteira da Resolução Administrativa 2.061/2019. O 24º CNFI continua até 24 de maio com palestras e seminários na parte da manhã e oficinas e laboratórios à tarde, unindo teoria e prática.