Força-tarefa da Frente aconteceu nesta terça (14/05)

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, acompanhado do diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Luiz Colussi, e do diretor de Assuntos Legislativos em exercício, Valter Pugliesi, estiveram, nesta terça (14/05), na Câmara dos Deputados, para coletar assinatura de parlamentares em favor das sugestões de emendas propostas pela associação e demais entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) ao texto da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência).

A força-tarefa para a coleta de assinaturas para as sugestões de emendas aconteceu durante todo o dia e teve o envolvimento da maioria dos presidentes das entidades da Frentas. Pela manhã, além da diretoria da Anamatra, reuniram-se para traçar a estratégia da coleta de assinaturas, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e coordenador da Frentas, Ângelo Fabiano; o diretor financeiro da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Antônio Pereira Duarte; e a presidente da Amatra da 10ª Região (DF /TO), Audrey Chocair Vaz.

Os dirigentes da Anamatra levaram aos parlamentares as propostas de emendas elaboradas pela Frentas sobre os seguintes temas: regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003 e para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2014; regime de pensões; regime de acumulação entre aposentadorias e pensões; aposentadoria por incapacidade; alíquotas previdenciárias (supressão do modelo de alíquotas extraordinárias , progressivas e/ou escalonadas); preservação, em caráter permanente, do valor real dos benefícios; e, por fim, sugestão de emenda que positiva as garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (essa última, de todas, a única que ainda aguarda autenticação).

Os dirigentes estiveram, entre outros, com os deputados André de Paula, Ivan Valente, Tadeu Alencar, Alessandro Molon, Jandira Feghali e Alice Portugal, bem como com a chefia de  gabinete da liderança do PT.

Agenda Político-Institucional 2019 – Na oportunidade, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, convidou os parlamentares a participarem do lançamento da Agenda Político-Institucional 2019 da entidade, que será nesta terça, às 16h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A 11ª edição da publicação destaca, no campo Legislativo, as proposições monitoradas no Congresso Nacional e o posicionamento da entidade em cada uma delas, além dos capítulos que apresentam à comunidade os principais elementos da atuação científico-pedagógica da Anamatra, junto às instituições acadêmicas e ao público discente, bem como a atuação social da entidade. Saiba mais aqui.