Evento aconteceu em Belo Horizonte (MG)

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou do Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes de Trabalho, nesta sexta (26/04), em Belo Horizonte (MG). O magistrado abriu a programação matutina com a conferência “ Direito ambiental do trabalho no Brasil: efetividade dos princípios da precaução e da prevenção nos grandes acidentes”. Presentes, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, a ministra Delaíde Arantes e o juiz Leonardo Wandelli, ambos da coordenação nacional do “Programa Trabalho Seguro”, o Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, coordenador científico do evento, e, presidindo a mesa, a Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), Lucilde D'ajuda Lyra de Almeida, e o presidente da Amatra 3, Flânio Antônio Campos Vieira.

Na ocasião, o presidente Feliciano ponderou que os operadores do Direito do Trabalho podem e devem manejar, em tema de grandes acidentes - como nos casos de Brumadinho e Mariana, no Brasil, e do Bophal, na Índia, ou, por aproximação, de Gauley Bridge, nos EUA -, as normas internacionais do trabalho, como a Convenção n. 155 (sobre meio ambiente do trabalho) e a Convenção n. 174 (sobre grandes acidentes de trabalho), ambas da OIT, e ambas em vigor, com força de lei ordinária (no mínimo), no ordenamento jurídico brasileiro.

O evento - Durante o restante da manhã, houve debates em torno dos dois painéis do Seminário, com os temas “Abordagem técnica dos grandes acidentes e medidas de prevenção” e “Repercussões diversas dos grandes acidentes”. Na parte da tarde, ademais, os participantes puderam assistir à conferência do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo, sobre “O Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e o imperativo da prevenção”.

O Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes de Trabalho teve início na tarde da última quinta-feira (25/04), com a abertura do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), desembargador Marcus Moura Ferreira, e do diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn. Logo após a solenidade de abertura, foi proferida a conferência do professor da Universidade Nova de Lisboa e doutor em Sociologia do Trabalho e das Organizações sobre o tema “Do risco aos grandes acidentes: como construir a prevenção? ”.

O evento, realizado pelo TRT-MG e o TST, é uma iniciativa do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Regional mineiro, e conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) da 3ª Região (MG).