Evento acontecerá no dia 7 de maio, em Brasília, e reunirá autoiridades como o presidente do STF e a procuradora-geral da República
As inscrições para o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia estão abertas. O evento será no dia 7 de maio, no Centro Internacional De Convenções Do Brasil (CICB), em Brasília. As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas, por ordem de inscrição. O Seminário é organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), pela, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), pela Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, já confirmado, proferirá a fala de abertura, ao lado da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.
O Seminário contará com as seguintes mesas: “Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público”; “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correcional”; “Direitos fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”; “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”.
Para o presidente da Anamatra e coordenador da Frentas, Guilherme Feliciano, “este será o primeiro de muitos seminários nacionais que a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público promoverá doravante, estimulando o debate e a reflexão crítica dos grandes temas das carreiras da Magistratura e do Ministério Público e afirmando nacionalmente as principais teses que, ao longo dos anos, guiaram a ação conjunta das nove entidades nacionais, nos temas dos direitos e prerrogativas, do quadro remuneratório, das liberdades públicas, da democracia política e de tantos outros que, historicamente, mereceram a atuação oficial das nossas associações”.
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