Encontro discute integração das metas do Judiciário com os indicadores dos objetivos de desenvolvimento sustentável
A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da entidade, Luiz Antonio Colussi, e o diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, participaram, nesta quarta (20/2), da 4ª reunião de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS). O encontro, realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foi presidido pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes, coordenadora do Comitê Interinstitucional instituído pelo CNJ pela Portaria n°133/2018.
No encontro, magistrados, servidores e demais integrantes do Comitê foram divididos em grupos de trabalho para discutir, de forma detalhada, cada objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS), com a finalidade de se obter novas propostas para otimizar as ações do Judiciário, visando a um maior desenvolvimento sustentável para sociedade civil. Entre as propostas do CNJ em debate está a integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos ODS.
No primeiro momento da reunião, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), do Ministério de Direitos Humanos, do Ministério da Economia, da Corregedoria/CNJ, dos gabinetes dos Conselheiros/CNJ, e da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania/CNJ fizeram exposições acerca das ações realizadas pelos respectivos órgãos para o alcance das metas e indicadores dos ODS.
Também participaram da reunião as presidentes das Amatras 9 (PR) e 10 (DF e TO), Camila Caldas e Rosarita Caron, e a juíza Ana Beatriz Ornelas (Amatra 10).
Sobre o Laboratório – Criado pelo CNJ, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) tem por objetivo estabelecer o diálogo com diversos ramos do Poder Judiciário para reunir informações e subsidiar a elaboração de propostas para contribuir com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda, que o Brasil é signatário, propõe 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas.
Os objetivos e metas se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. São integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
Estão entre os objetivos temas como a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, redução da desigualdade social, promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno, trabalho decente, entre outros.
Os objetivos e metas estimularão a ação para os próximos 15 anos em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta.
