Solenidade ocorreu nesta quarta (02/01), em Brasília
No primeiro dia útil do ano de 2019, representando a Anamatra, a vice-presidente da Amatra X, Audrey Choucair Vaz, juntamente com a diretora de Projetos Legislativos, Comunicação e Divulgação da Amatra XII, Patrícia Pereira de Sant’Anna, prestigiaram a solenidade de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública , Sérgio Moro.
A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (2/01), na sede do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Moro recebeu o cargo dos ex-ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Segurança Pública, Raul Jungmann. Também esteve presente na solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, além dos novos secretários empossados do Ministério da Justiça, representantes de entidades de classe, servidores e jornalistas.
Em seu discurso de posse, o ministro Moro destacou as metas da pasta para seu mandato, como um Projeto de Lei Anticrime, que deve ser apresentado ao Congresso em fevereiro, e o enfrentamento aos “pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal”.
Em conversa com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, a diretora da Amatra XII, Patrícia Pereira de Sant’Anna, o felicitou pela posse. “O ministro Moro mostrou-se satisfeito com a presença da Anamatra na solenidade, abrindo largo sorriso, quando recebeu as felicitações e os desejos de sucesso, tendo a segurança pública como base de seu discurso, e fazendo rápida referência ao registro das entidades sindicais, nova atribuição de sua pasta”, ressaltou a magistrada.
Ainda na solenidade, a vice-presidente da Amatra X, Audrey Choucair Vaz, além de cumprimentar o ministro Moro, felicitou o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Larceda Paiva, pela apresentação da proposta de acordo para aeronautas e empresas aeroviárias Em dezembro do ano passado, o ministro apresentou ao TST uma proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), na intenção de abranger reajuste para repor salários e benefícios, entre eles as diárias, e mantém a CCT de 2017/2018, sem alteração das cláusulas sociais. A atuação do Judiciário Trabalhista evitou uma greve que poderia ter consequências graves no final de ano.
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Além do ministro Sérgio Moro, outros dez secretários assumem cargos na pasta. As secretarias ficam assim distribuídas:
Secretaria Executiva – Luiz Pontel
Secretária Nacional de Justiça – Maria Hilda Marsiaj Pinto
Secretário Nacional de Segurança Pública - Guilherme Theophilo
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) – Luiz Beggiora
Secretário Nacional de Defesa do Consumidor – Luciano Timm
Secretário de Operações Policiais Integradas – Rosalvo Franco
Diretor-geral da Polícia Federal – Maurício Valeixo
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal – Adriano Furtado
Diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional – Fabiano Bordignon
Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) – Roberto Leonel
Sobre o ministro - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, nasceu em Maringá (PR), em agosto de 1972. Foi juiz federal entre 1996 e 2018, tendo se especializado em crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e praticados por organizações criminosas.
Cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School, em 1998, participou do International Visitors Program do Departamento de Estado norte-americano, em 2007, e atuou como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal, em 2012. É autor de livros na área jurídica, foi professor da Universidade do Paraná e do Centro Universitário Curitiba e em 2018 recebeu o título de Doctor of Laws, honoris causa, pela University of Notre Dame du Lac, South Bend, Indiana.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, é mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná.
