Grupo alinha-se à Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU e à Resolução CNJ 255/2018
A vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nessa quarta (21/11), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da reunião do grupo de trabalho criado para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018. O ato normativo instituiu a política nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário.
Na ocasião, o grupo de trabalho definiu as suas frentes de atuação, consoantes com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a Resolução CNJ 255/2018. O objetivo 5 da Agenda é “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, visando à erradicação de todas as formas de violência, a incentivos e oportunidades educacionais, profissionais e participação política, bem como ao igual acesso a serviços de saúde e segurança.
Para Noemia Porto, as diversas frentes de atuação definidas, tiveram como eixo pensar na instrumentalização prática das metas contidas na Agenda da ONU, referente à igualdade de gênero. “Alcançar resultados nessas metas pode aperfeiçoar a transparência e a eficiência, tanto internamente, quanto no que diz respeito à visibilidade internacional do que o Judiciário brasileiro produz”, ressalta.
Também se deu continuidade à construção da pesquisa que o grupo realizará sobre o perfil dos magistrados, que deve ser feita por meio eletrônico (planilha). A deliberação final sobre a pesquisa acontecerá na próxima reunião do grupo de trabalho, que acontece no dia 12 de dezembro.
O encontro também deu continuidade às tratativas para a disponibilização de um módulo de curso on line (EAD), para promover uma cultura de respeito à igualdade e à diversidade, bem como um seminário sobre questões de gênero no Poder Judiciário. Ainda no quesito capacitação o grupo de trabalho fará um levantamento de instituições de ensino para viabilizar o oferecimento de cursos para mulheres em situação de vulnerabilidade, inclusive para as encarceradas.
Discute-se, ainda, a elaboração de obra com histórias de mulheres no Poder Judiciário.
