Entidade integra a comissão que formatará os preparativos dos 25 anos de criação do Fórum
As entidades integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, entre as quais a Anamatra, estiveram reunidas em 24/10 para a realização da última plenária do ano, especialmente dedicada a promover um balanço das ações de 2018 e planejar as atividades para o próximo ano. A reunião contou com a participação da vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto.
Durante o encontro, observando o histórico da atuação em 2018, bem como a necessidade de definição de temas prioritários de abrangência nacional, foram elencados, prioritariamente, a exploração sexual, o trabalho infantil na agricultura familiar, o tráfico de drogas e a participação e o protagonismo dos adolescentes. Essas são questões que orientarão o planejamento também das organizações integrantes do fórum na definição das respectivas ações estratégicas.
Para Noemia Porto, a prevenção e o combate ao trabalho infantil, garantindo-se à criança, ao adolescente e ao jovem, como previsto na Constituição, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, deve compromissar a família, a sociedade e o Estado. “Esse não é um desafio simples, motivo pelo qual é importante, a cada ano, realizar um balanço das atividades realizadas, levantar os problemas que persistem, fortalecer as parcerias e definir uma agenda com prioridades”.
25 anos do FNPETI – Também foi definida a criação de uma comissão que terá como finalidade organizar, definir e estruturar a mobilização em torno da celebração dos 25 anos de criação do Fórum. A Anamatra passou a integrar a comissão na última plenária.
Para a vice-presidente da Anamatra, a questão transcende a celebração pelo advento desse importante marco. “Mesmo que possamos descontar as subnotificações - ou seja, aquilo que não foi possível contabilizar - é assustador observar, pelos dados do IBGE, divulgados no final do ano passado, e que dizem respeito ao período até 2016, que no mercado de trabalho brasileiro 190 mil crianças com até 13 anos de idade foram submetidas a trabalho ilegal, violando os limites constitucionais. O número alarmante mostra a persistência de um grave problema. Portanto, quanto à comissão, trata-se de uma oportunidade de visibilizar a luta pelo desenvolvimento pleno e adequado de crianças e de adolescentes, marcando-se o compromisso da sociedade com as próximas gerações”.
