Evento, promovido pelo MPT e ANPT, foi realizado em Brasília
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, compôs, nesta terça (2), da mesa de abertura do seminário “Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho”, em Brasília. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), debateu a efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática.
No seminário, conferências, paineis e palestras promoveram a discussão em torno das conquistas e desafios do Constitucionalismo Social no Brasil com impacto direto sobre a efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática.
Na ocasião palestraram o professor da Universidade de Coimbra, constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho, que abriu o seminário com a palestra “ Constitucionalismo Social nos 30 anos da Constituição do Brasil’; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho, com o tema “Direitos Sociais em Crise”; a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón, que falou sobre o papel do MPT na concretização dos direitos constitucionais; a procuradora do Trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes; o desembargador do Trabalho Carlos Henrique Bezerra Leite, que propôs a reflexão sobre avanços e retrocessos nos 30 anos de CF; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Santos Amorim, sobre os desafios da concretização da Constituição; e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que fez o encerramento do seminário.