Anamatra acompanhou a 278ª sessão, nesta terça-feira

O ministro Dias Toffoli presidiu, nesta terça (18/9), a sua primeira sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 278ª sessão Ordinária foi acompanhada pelo diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luiz Colussi.  Ao abrir a sessão, Toffoli falou de sua alegria em presidir a sua primeira sessão em um órgão que considera extremamente relevante. “Antes de presidir a sessão do STF tive a honra e felicidade de estar aqui neste CNJ, onde estão presentes vários segmentos da Magistratura brasileira, funções essenciais à Justiça, representantes do povo brasileiro e da federação brasileira”, disse o ministro.

Na sessão, estavam pautados um total de 11 itens, entre eles dois de interesse da Magistratura do Trabalho. No primeiro deles, o conselheiro Valdetário Monteiro, relator, revogou a liminar que previa que magistrados e servidores fossem submetidos a procedimento de revista por detectores de metais ao adentrarem as dependências da Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo. Segundo ele, será realizada uma audiência pública com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a seccional da OAB em São Paulo para debater o tema.

Valorização - Também foi retomada a apreciação de liminar concedida pelo relator, conselheiro Luciano Frota, em pedido formulado pela Anamatra e pela Amatra 10 (DF e TO) no sentido de garantir a função FC 6 aos assistentes de juiz para os magistrados da 10ª Região, instituída pela Resolução Administrativa nº 45/2015 do TRT 10. O processo estava com vistas à conselheira Maria Tereza Uile que acompanhou o relator e foi seguida pelos conselheiros Henrique Ávila e André Godinho O processo foi adiado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.  Votaram, anteriormente, com o relator os conselheiros Valdetário Andrade Monteiro, Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos. Os votos divergentes foram proferidos pelos conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga e João Otávio de Noronha.