Parceria prevê envolvimento dos juízes do Trabalho que atuam com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)
Desenvolver projetos comuns no campo da erradicação do trabalho infantil, com o apoio de organizações não governamentais já credenciadas pela Unesco, ou com ações anteriores referendadas por aquela organização internacional, como a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará. Esse foi o tema do encontro do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, com o procurador do Trabalho Antonio Lima, representante do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), que também apresentou a iniciativa à diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Luciana Conforti.
No encontro, a Anamatra e o Peteca discutiram a realização de duas iniciativas. A primeira delas tratará da capacitação de ONGs que, no mundo do trabalho, dediquem-se à formação, à elevação educacional e à proteção social de crianças e adolescentes. A segunda iniciativa dirá respeito à educação profissional de adolescentes em situação de risco, envolvendo o instituto da aprendizagem. “Nos dois casos, haverá o envolvimento direto dos juízes do Trabalho que já estão engajados no programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)”, explica Feliciano.
Segundo o presidente da Anamatra, a ideia é que, ao final, os projetos sejam encaminhados para programas de coordenação e financiamento capitaneados pela Unesco, como o Criança Esperança e o Teleton, e multiplicados pela rede Peteca e pelas próprias Amatras, conforme o interesse.
Sobre o Peteca - O Peteca foi implantado no Ceará a partir de um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) daquele estado com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e tem como objetivo capacitar os profissionais da educação para a abordagem do tema trabalho infantil na escola.
A iniciativa ganhou menção honrosa na 3ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, realizada em 2009.
O Rede Peteca deu origem ao Prêmio MPT na Escola, que visa erradicar o trabalho infantil por meio da conscientização da comunidade escolar.