Modernização do Poder Judiciário, orçamento e valorização da Magistratura estiveram entre os motes do evento
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou de café da manhã, nesta segunda (7/5), na sede da Amatra 1 (RJ), no Rio de Janeiro, com parlamentares do Estado. A iniciativa, conhecida como “Caravanas da Anamatra”, faz parte de uma série de reuniões que se realizarão, ao longo do ano, em diversas regiões do país, a fim de estreitar relações com o Parlamento e com associados e já ocorreram em São Paulo, Santa Catarina, Paraíba, Porto Velho, Belém e no Distrito Federal. Também participou do encontro, pela Anamatra, o diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal.
Os motes do encontro com a bancada do Rio de Janeiro, promovida conjuntamente pela Anamatra e pela Amatra 1 (RJ), foram o reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (PLC 27/2016 e outros neste mesmo sentido); orçamento da Justiça do Trabalho para 2019, cujo projeto deve ser encaminhado ao Parlamento até o dia 31 de agosto; eo PL nº 6786/2016, que regulamenta o art. 97 da Lei nº 13.105/2015 (CPC) para criar o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União, destinado a financiar as políticas e projetos de modernização de estruturas, processos e recursos humanos das Justiças da União, e a reforma trabalhista.
Na avaliação do presidente da Anamatra o projeto das Caravanas da Anamatra revelou-se um sucesso, com a adesão efetiva de Amatras das mais diversas regiões. "Nossa expectativa é conseguir alcançar as 24 regiões, como originalmente planejado. A partir deste ano, ademais, a participação do Coleprecor tem sido essencial para o melhor esclarecimento dos parlamentares e o planejamento de ações comuns no sentido de permitir a tramitação exitosa dos projetos de maior interesse para a Magistratura do Trabalho”, afirmou,
Para o presidente da Amatra 1 (RJ), Ronaldo Callado, o debate foi produtivo e gerou consenso significativo entre magistrados e parlamentares: fragilizar a Justiça do Trabalho é fragilizar a democracia. “E garantir o pleno funcionamento do Tribunais, sem mais cortes orçamentários, é imprescindível para garantir uma sociedade mais justa, com relações de trabalho equilibradas e acesso de todos à Justiça", resume.
O vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Paulo Sérgio Pimenta, que representou o colegiado no encontro, também avaliou positivamente a iniciativa. “Tive a oportunidade de esclarecer as dificuldades que já enfrentaremos com o orçamento sem cortes, sensibilizando-os para a impossibilidade de funcionamento caso haja redução dos valores a nós destinados”, disse.
A Anamatra deverá realizar novo encontro com a bancada fluminense, agora em Brasília .
Participantes - Entre os parlamentares estiveram presentes o deputado Hugo Leal (PSD), coordenador da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, e os deputados Alexandre Molon (PSB), Benedita da Silva (PT), Chico Alencar (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Glauber Braga (PSOL), , Jandira Feghali (PCdoB) e Marcelo Freixo (PSOL).
Também participaram a vice-presidente da Amatra 1 (RJ), Adriana Leandro, os diretores da Amatra Jorge Lopes e Rosane Catrib, o procurador-chefe do MPT-RJ Fábio Goulart Villela, o corregedor do TRT/RJ José Nascimento Araújo Netto e o diretor da Escola Judicial Marcelo Augusto Souto de Oliveira, entre outras autoridades.
O deputado Francisco Floriano (DEM) e a vice-presidente do TRT 1, desembargadora Rosana Travesedo, confirmaram presença, mas não puderam comparecer.
