Martin Hahn elogiou a atuação dos juízes brasileiros em promover o alcance de metas propostas pela ONU
O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o alemão Martin Hahn, elogiou, durante a abertura oficial do 19º Conamat em Belo Horizonte, no dia 2 de maio, a atuação dos magistrados brasileiros na promoção dos direitos fundamentais do trabalho. “Reconheço o grande interesse dos juízes brasileiros nas convenções e noto com grande satisfação a participação nos cursos da OIT, como os de normas e os de direitos fundamentais do trabalho”, destacou. Hahn frisou que esse interesse é algo positivo tanto para os magistrados como para a OIT.
Durante a sua apresentação, Martin ressaltou a ação do magistrado como fundamental na mudança da realidade do trabalho em todos os lugares do mundo. O diretor ainda citou a responsabilidade institucional de juízes e juízas para garantir o trabalho decente e a promoção de igualdade e, assim, alcançar as metas propostas na agenda 2030.
Agenda 2030 - A Agenda 2030 é um documento elaborado por representantes dos 193 estados-membros da ONU em setembro de 2015 na cidade Nova York, EUA. O texto aponta ações a serem realizadas durante cerca de quinze anos, com o objetivo de criar desenvolvimento sustentável a partir da erradicação da pobreza. O plano, iniciado em 2016, indica 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Entre as ações propostas está o objetivo 8: trabalho decente e crescimento econômico.
A Agenda 2030 não se limita a propor os ODS, mas trata igualmente dos meios de implementação que permitirão a concretização desses objetivos e de suas metas. Esse debate engloba questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional. Além disso, deverá ser posto em funcionamento mecanismo de acompanhamento dos ODS e de suas metas. Esse mecanismo deverá auxiliar os países a comunicar seus êxitos e identificar seus desafios, ajudando-os a traçar estratégias e avançar em seus compromissos com o desenvolvimento sustentável
Mesa de abertura - Compuseram a mesa de abertura o presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano; o presidente da Amatra 3 (MG), Flânio Antônio Campos Vieira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Aloysio da Veiga; o presidente do TRT da 3ª Região (MG), desembargador Marcus Moura Ferreira; o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o presidente do Coleprecor, desembargador Wilson Fernandes; o diretor da Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil, Martin Hahn; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT, Roberto Parahyba Arruda Pinto; e o secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio de Rezende Teixeira, representando o Governo de Minas Gerais.Conamat - O Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) acontece bianualmente e conta com participação de magistrados de todo o país. Em sua 19ª Edição, o evento, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte, conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3/MG) e reunirá cerca de 600 pessoas entre ministros, juízes, desembargadores, advogados, procuradores, estudantes de Direito e entidades da sociedade civil de todo o país para debater tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”.
As palestras estão sendo transmitidas ao vivo e ficarão disponíveis no canal TV Anamatra no Youtube. Inscreva-se e acompanhe: www.youtube.com/tvanamatra
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Confira o site do evento: www.anamatra.org.br/conamat
