Participação dos aposentados no 19º Conamat foi um dos itens da pauta do encontro

A Anamatra sediou, nessa segunda (26/02), Reunião dos Diretores e Representantes dos Aposentados das Amatras realizada para discutir temas de interesse de seus representados. Na véspera (25/02) já se realizara reunião da Comissão Nacional.

Nesses encontros discutiu-se, entre outros assuntos, questões relacionadas à integralidade e paridade com os juízes em exercício. As reuniões foram conduzidas pelo diretor de Aposentados da entidade, Rodnei Doreto. O presidente da entidade, Guilherme Feliciano, e a vice-presidente, Noemia Porto, também acompanharam parte da reunião com os diretores regionais e falaram das ações da entidade com foco nos juízes aposentados.

Entres os assuntos tratados na reunião esteve a consulta formulada pela Anamatra ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para que seja esclarecida qual a compressão técnica daquele Conselho para as “prioridades” previstas no ordenamento jurídico, inclusive  na Resolução CSJT nº 137/14, especialmente em relação a pagamentos futuros de débitos pendentes, referentes a exercícios pregressos, reconhecidos judicial ou administrativamente, atinentes a magistrados idosos, portadores de graves enfermidades, deficiência, e aposentados.

Ademais, cuidou-se de colher propostas para a instituição de um pecúlio, tendo como ponto de partida um projeto básico já produzido pelo Juiz do Trabalho Tárcio Vidotti. "A idéia é no sentido de instituir um pecúlio nacional, cujo projeto será apresentado à Diretoria e ao Conselho de Representantes”, informa o diretor de Aposentados.

A mobilização que deve acontecer no mês de março, promovida pelas entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), também foi objeto de discussão na reunião. Quanto a esse ponto específico, Doreto explica que a expectativa dos juízes do Trabalho aposentados é a de que se priorize a defesa da uniformidade remuneratória com ênfase na recomposição dos subsídios e restabelecimento do ATS/VTM.

A possibilidade de ampliar a participação de juízes do Trabalho aposentados, como discentes ou docentes, nos cursos promovidos pelas escolas judiciais também foi abordada na reunião.

Conamat – Foi pauta do encontro a participação dos aposentados no 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá em Belo Horizonte (MG) entre os dias 2 e 5 de maio e terá como tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”. A virada de lote para as inscrições, que podem ser feitas pelo hotsite do evento, acontece no dia 3 de março. Também já é possível o envio de teses, estendendo-se o prazo até o dia 2 de abril.

A reunião da Comissão Nacional de Aposentados ocorrerá um dia antes do início do 19º Conamat, em 1º de maio, também em Belo Horizonte (MG), assim como a dos diretores e representantes dos aposentados nas Amatras, na manhã do dia seguinte, seguida de palestras do presidente de Anamatra e do diretor de Aposentados. Também proferirão palestras o ministro aposentado do TST Carlos Alberto Reis (dia 1º/4) e o desembargador aposentado Marcio Túlio Viana (dia 2/4), no contexto do evento para os aposentados.