Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do órgão no biênio 2018/2020
Diversos dirigentes da Anamatra prestigiaram na tarde desta segunda (26/8) a sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2018/2020. A Presidência da Corte será comandada no período pelo ministro João Batista Brito Pereira, a vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.
Em seu discurso, o novo presidente falou de sua expectativa com uma “unidade” dentro do TST com foco na promoção da paz nas relações de trabalho. Brito Pereira declarou que uma das prioridades do órgão no biênio será a implantação da Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) na jurisprudência do TST. Neste ponto, ressaltou o princípio da repartição dos poderes e defendeu a independência técnica do juiz. “Se e quando a lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, defendeu. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também citou a reforma e declarou confiar no juiz do Trabalho para a correta aplicação da Lei nº 13.467/2017.
O presidente Guilherme Feliciano declarou, sem entrar em detalhes sobre méritos e deméritos da gestão que se encerra, que “houve muitas tensões entre a Anamatra e a Presidência do TST, por razões diversas, e, principalmente, por diferentes visões de mundo, quanto ao Direito do Trabalho, à Justiça do Trabalho e aos próprios direitos e prerrogativas da Magistratura. Neste interregno, o Direito do Trabalho retrocedeu a olhos vistos. O que a Anamatra espera para o próximo biênio é que o diálogo se intensifique e que as soluções compartilhadas se multipliquem. É esta, de fato, a expectativa”, declarou.
Feliciano lembrou também que o ministro Brito Pereira já deu diversos sinais, mesmo antes da sua posse, de que está disposto a ampliar e fortalecer o diálogo entre o TST e a Anamatra. “Este é o passo fundamental e a partida para qualquer outro sucesso. Assim esperamos que seja e assim estamos certos de que será”. Nesta terça (27/2), o novo presidente estará presente à reunião do Conselho de Representantes da Anamatra, a convite da entidade, para dialogar com os dirigentes da Associação nacional e das associações regionais de magistrados do Trabalho das 24 regiões.
Retrocessos sociais - O cenário de retrocesso dos direitos sociais e de campanha de descrédito da Justiça do Trabalho foi lembrado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. “A Justiça do Trabalho é socialmente incompreendida e maltratada, porque o poderoso e persistente discurso fácil, tão sedutor quanto socialmente perverso e historicamente desconectado da realidade, talvez tenha encontrado, nesta quadra histórica de desencanto mundial, terreno fértil. Que os novos dirigentes saibam colocar a Corte em seu devido lugar, atuando de forma altiva, responsável e serena”, declarou.
Autoridades - A sessão solene de posse, realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, contou com a presença, na mesa de honra, do presidente da República, Michel Temer, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, e do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.
