Grupo tem como objetivo alertar e mobilizar a sociedade para os retrocessos da reforma da Previdência

O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Paulo Boal, participou nesta quarta (7/2), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de encontro do Movimento Acorda Sociedade (MAS). O grupo reúne diversas entidades da sociedade civil e nasceu da necessidade de alertar e mobilizar a sociedade brasileira para os retrocessos da PEC 287/2016 (reforma da Previdência). 

Na ocasião, o magistrado ressaltou a importância da iniciativa “que reúne associações civis e militares, tendo como objetivo principal combater as deficiências da reforma previdenciária”.  Boal também sugeriu ao senador João Capiberibe (PSB/BA) a inclusão da vedação a alterações na legislação trabalhista por meio de Medida Provisória, o que foi acatado pelo parlamentar, presente à reunião. 

O deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ) também compareceu e enfatizou a importância do Movimento. “Continuamos firmes e devemos muito às entidades aqui presentes por lutar arduamente contra esse enorme retrocesso que nos impõe essa reforma da Previdência e desmistificar o terrorismo imposto pelo governo por meio de propagandas enganosas”, disse. 

Deliberação – Os dirigentes do MAS estiveram no mês de janeiro na Anamatra para pedir apoio ao Movimento, no que tange à atuação pela rejeição da PEC 287/2016, bem como pela aprovação de projetos de lei acompanhados pelo movimento, todos no sentido  de preservar os direitos previdenciários em vigor. Nesse último ponto, tratou-se da Sugestão nº 112/2017, que deve ser apresentada em breve, que acrescenta à Constituição Federal inciso prevendo o princípio da confiança em matéria previdenciária. O MAS também busca apoio para a apresentação de PEC que altera a Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória que reduza direitos previdenciários.

Os pedidos de apoio do MAS serão submetidos à deliberação do Conselho de Representantes da Anamatra.