Valorização do 1º grau e segurança institucional dos juízes e servidores estiveram entre os assuntos tratados
Esta semana foi marcada pela realização de duas edições das “Caravanas da “Anamatra”, projeto que faz parte dos compromissos da atual gestão para a aproximação da entidade com os associados nas 24 bases regionais, com o objetivo de contribuir para a solução das dificuldades regionais mais ingentes
Nesta quinta (14/12), o presidente, Guilherme Feliciano, reuniu-se com os dirigentes eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, respectivamente, desembargadores Vania Mattos e Ricardo Fraga. Também participaram da visita a juíza Elisabete Marques, futura juíza auxiliar da Presidência, o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, o presidente da Amatra 4 (RS), Rodrigo Trindade, e o diretor Financeiro da Amatra 4, Márcio Amaral.
O magistrado registrou a deliberação do Conselho de Representantes da Anamatra no sentido de que a experiência gaúcha seja levada aos demais regionais como sugestão de alteração regimental, com o apoio da Anamatra e de cada Amatra, para densificar a democracia interna dos tribunais, nos moldes já consagrados pelo TRT 4. “O TRT 4 tem a honra e o privilégio histórico de ter o primeiro presidente, na história dos TRTs, que assume as suas funções em sufrágio com a participação, em um mesmo pleito, dos juízes de 1º e 2º graus”, ressalta o presidente da Anamatra. O TRT, nas duas eleições anteriores, elegeu presidente e vice-presidente, porém em consulta sem a participação dos desembargadores, o que dava menos peso ao pleito.
Foram ainda objeto de diálogo no TRT 4 a Resolução nº 219 do CNJ (redistribuição de pessoal entre 1º e 2º graus) e o pleito dos desembargadores para a criação de mais uma função para os gabinetes, por meio de projeto de lei. Nesse ponto, a Anamatra colocou-se à disposição para o trabalho legislativo que houver no sentido de ampliar as estruturas da Justiça do Trabalho, à vista dos atuais quadros de necessidade, tendo em conta, especialmente, o cenário de interpretação do CSJT sobre a LOA 2017, com o consequente não preenchimento de cargos vagos por aposentadoria.
Já nessa quarta (13/12) foi a vez dos magistrados da 7ª Região, em Fortaleza (CE), reunirem-se com Feliciano, que foi recebido pela desembargadora Maria José Girão, presidente do Tribunal. Também participaram da visita o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza e ex-presidente da Anamatra, Germano Siqueira, o juiz do Trabalho auxiliar da Presidência do TRT/CE, Paulo Botelho, e os desembargadores do TRT/CE Francisco José da Silva e Emmanuel Furtado.
No TRT 7, entre os assuntos tratados, estiveram a implementação da Resolução 219 do CNJ, que se encontra em estado adiantado na Região, após a apresentação de plano institucional pelo TRT 7, em função de liminar deferida pelo CNJ em pedido da Anamatra e da Amatra 7, e que em seguida foi objeto de apreciação pela Assembleia Geral da entidade regional, com alterações, e finalmente encampado pelo próprio Tribunal Pleno.
Ainda no TRT 7 a presidente do Tribunal apresentou a Feliciano os avanços já realizados, no âmbito do 2º grau, quanto à segurança institucional dos juízes e servidores, notadamente no que diz respeito ao sistema de monitoramento por câmeras e acesso à segurança por meio de botões de pânico. Assegurou, outrossim, que os mesmos avanços serão estendidos ao 1º grau ainda nesta gestão, primeiro no Fórum Trabalhista de Fortaleza e depois no interior.
Palestra - Também em Fortaleza Guilherme Feliciano ministrou a palestra "Diálogos sobre a Reforma Trabalhista", ao lado da juíza do trabalho Valdete Souto Severo (TRT4/RS), no auditório do TRT7. O evento foi promovido pela Escola Judicial da 7ª Região (Ejud7).
