Magistrado ocupará a vaga destinada à Magistratura do Trabalho de 1º grau no órgão, no biênio 2017/2019

Com 56 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça (5/12) a indicação do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019, na vaga destinada à Magistratura do Trabalho de 1º grau. O diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, e o juiz André Cavalcanti, da Comissão Legislativa da entidade, acompanharam a sessão. 

Em sua apresentação à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no mês de outubro, o futuro conselheiro reforçou seu compromisso de se “engajar na construção permanente de um Poder Judiciário mais ágil e efetivo no cumprimento de sua missão constitucional, bem como contribuir com a formulação de políticas públicas internas que priorizem o ser humano em sua dimensão de dignidade”.

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, felicitou a aprovação do nome do magistrado. “A capacidade técnica e o compromisso indiscutível do juiz Luciano Frota com a dignidade da Magistratura e com a moralidade pública certamente contribuirão para a consecução das missões constitucionais do Conselho Nacional de Justiça”, disse. 

Sobre o juiz - Francisco Luciano de Azevedo Frota é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e foi juiz do trabalho substituto de outubro de 1993 a agosto de 2002, quando foi promovido a titular de Vara. Desde 2006 é juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), o magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação “lato sensu” promovidos pelo IESB, também de Brasília.