Iniciativa de apoio a crianças e jovens, que contou com a participação da Amatra 1 (RJ) e do TRT 1, foi uma das finalistas
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (5/12) no Supremo Tribunal Federal, foram premiadas as práticas vencedoras da 14ª edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Ao todo, 710 práticas foram analisadas pela comissão julgadora este ano, que selecionou 12 finalistas. A solenidade foi acompanhada pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e contou com a presença da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e de diversos ministros dos Tribunais Superiores, bem como magistrados, membros do Ministério Público, advogados, entre outros.
Um dos finalistas da categoria “Tribunal” foi o projeto “Criando juízo – uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem”, promovido pela Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (CIERJA), no Rio de Janeiro. Em funcionamento desde 2016, a iniciativa, que recebeu o segundo lugar na categoria, é desenvolvida por diversas entidades e órgãos públicos do Judiciário, entre elas a Amatra 1 (RJ) e o próprio Tribunal Regional do Trabalho na 1ª Região. Inédita no país, a prática é fruto de parceria entre sete instituições e vem encurtando as distâncias entre empresas e adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa (infratores) ou em acolhimento institucional (que aguardam adoção), de forma a auxiliá-los no primeiro passo rumo à inserção no mercado de trabalho.
O presidente da Anamatra falou da importância em ver a Magistratura trabalhista atuando em práticas sociais. “A Magistratura do Trabalho, mais uma vez, fez um belíssimo papel no Innovare. A proposta finalista apresentada, que conta com a participação do da Amatra 1 e do TRT 1, chamou a atenção de todos, pela inventividade e pela capacidade de mudar comportamentos. Infelizmente, não foi agraciada, mas serviu a todos os presentes, e aos mais que a conhecerem, como referência e inspiração para ações semelhantes”.
Presente durante a solenidade, o juiz do Trabalho André Villela, representante da Amatra 1 na CIERJA, destacou o objetivo principal do projeto. “É um desdobramento de um acordo de cooperação para combate ao trabalho infantil, e está relacionado às Varas da Infância para encaminhamento de crianças que cumprem medidas socioeducativas, ou que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para as empresas que têm de cumprir a cota de aprendizagem. A partir da fiscalização do Ministério do Trabalho e das autuações do MPT, nós identificamos empresas e sugerimos a possibilidade de elas procurarem, junto ao Tribunal de Justiça, o cadastro na central de vagas. Nós fazemos as ações conjuntas e, a partir daí, as empresas têm a liberdade para contratar. Atualmente, nós também desenvolvemos um projeto de aprendizagem com 440 jovens, já programando para expandir para 220 jovens no ano que vem”, explicou.
Já a desembargadora Glória Regina Ferreira Melo, do TRT 1, também integrante do projeto da CIERJA, lembrou que “o sucesso desse projeto, os resultados positivos, advêm, na realidade, do que a gente inscreveu no Prêmio Innovare: foi a articulação e o diálogo interinstitucionais, essa é a palavra-chave para este projeto”.
A juíza da Vara da Infância e Juventude do RJ Vanessa Cavalieri reforçou a felicidade em participar do Prêmio e estar entre as finalistas. “A prática é muito importante, pois ela abre a possibilidade de inclusão de jovens, em situação de extremo risco social, no mercado de trabalho. A gente acredita que o projeto aponta para eles um caminho diferente da realidade que conhecem. A sensação de estar aqui é de muita emoção, pois foi o reconhecimento de um projeto no qual acreditamos muito como fator de mudança social e pode ser replicado em outros estados. Apesar de não termos ganho, só de chegar até é uma vitória muito grande”.
Sobre a CIERJA - A Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem (Cierja) consiste na articulação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região; o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; o Ministério do Trabalho - Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro; a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1); a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresas e entidades formadoras parceiras.
Sobre o Innovare - Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. Criado em 2004, o Prêmio é uma realização do Instituto Innovare, junto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com o apoio do Grupo Globo. Saiba mais: http://www.premioinnovare.com.br/
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Assista abaixo a íntegra da cerimônia de premiação e confira todos os vencedores
