Ministro Renato de Lacerda Paiva ouviu as principais preocupações e anseios da Magistratura do Trabalho
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, esteve nesta quarta-feira (1º/11), na sede da Anamatra, falando sobre a Corregedoria e as atividades do órgão aos presidentes e vices das 24 Amatras, durante reunião do Conselho de Representantes da Associação nacional. Na ocasião, o corregedor também respondeu a questionamentos dos juízes e desembargadores do Trabalho sobre a situação atual da Magistratura, bem como sobre as dificuldades enfrentadas no campo das ferramentas nacionais de gestão e controle (PJe-JT, E-Gestão etc) e as preocupações sobre o futuro.
O ministro tratou das atuais estratégias da Corregedoria, ressaltando resultados e dados importantes de sua gestão enquanto corregedor, que se encerra em fevereiro de 2018. Na oportunidade, exaltou o excelente trabalho da Justiça do Trabalho, um dos ramos mais céleres e competentes do Judiciário nacional . “A Justiça do Trabalho é a mais séria, mais bem estruturada e organizada, com magistrados altamente criativos. E nós temos que manter nossas características, focar em conciliação, na agilização do processo, na efetividade da execução. Nós temos ferramentas fantásticas e temos que usá-las”, disse, reforçando a responsabilidade institucional de cada magistrado.
Também aproveitou a ocasião para esclarecer os seus objetivos nas correições ordinárias realizadas em toda a Justiça do Trabalho. As correições servem à fiscalização, à disciplina e à orientação administrativa dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), seus juízes e serviços judiciários.
O ministro tratou ainda das ferramentas de controle e de gestão da Corregedoria, como os programas de controle estatístico processual do movimento judiciário.
Após sua apresentação, o ministro respondeu a uma série de questionamentos dos presidentes de Amatras. Entre as questões suscitadas, estiveram o direito dos magistrados vitaliciandos a assistente - tese defendida pela Anamatra e por diversas Amatras -, o cumprimento da Resolução CNJ nº 219 (política de priorização do 1º grau) pelos TRTs, a contagem dos prazos dos juízes em dias úteis a partir de 11/11/17, a capacitação de servidores, entre outras.
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, conduziu a reunião e a apresentação do ministro ao Conselho, reforçando que “a entidade está sempre de portas abertas para contribuir com tudo aquilo que interesse ao bem da Magistratura nacional , integrando-se às ações nacionais. Ganhos importantes que tivemos nessa atual gestão do TST - como, por exemplo, a compreensão institucional adequada para o papel da Instrução Normativa nº 39 na atividade judiciária trabalhista - se devem fundamentalmente à atuação do corregedor-geral”.
Também na ocasião, o presidente entregou ao ministro exemplar da obra “Reforma Trabalhista: visão, compreensão e crítica”, organizada pela Anamatra e lançada pela editora LTR. O livro reúne artigos de juristas e especialistas da área trabalhista, indicados pelas 24 Amatras, que abordam temas variados sobre a reforma trabalhista.
