Ele foi indicado pelo TST para compor o Conselho
A Anamatra acompanhou nesta quarta-feira (25/10), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz do Trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017-2019. O magistrado foi aprovado pela CCJ por 23 votos a favor e três contra.
Em sua apresentação à CCJ, o juiz do Trabalho reforçou seu compromisso de se “engajar na construção permanente de um Poder Judiciário mais ágil e efetivo no cumprimento de sua missão constitucional, bem como contribuir com a formulação de políticas públicas internas que priorizem o ser humano em sua dimensão de dignidade”.
Em nome da Anamatra, o presidente, Guilherme Feliciano, felicitou o magistrado pela aprovação na CCJ, “confiando em que será igualmente exitoso no plenário, o que virá certamente para o bem do CNJ e da Justiça do Trabalho, mercê da excelente capacidade técnica e do compromisso indiscutível do juiz Luciano Frota para com a instituição”, disse.
Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST. Em abril, o Tribunal indicou para uma das vagas o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sabatinado e aprovado pela CCJ em junho e empossado em setembro.
Além do presidente, também estiveram presentes, pela Anamatra, a vice-presidente, Noemia Porto, os diretores de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, e de Prerrogativas, Luiz Colussi, a juíza Ana Cláudia Svacuzzi, da Comissão Legislativa da entidade, e as presidentes das Amatras 5 (BA), Angélica de Mello, e 10 (DF/TO), Rosarita Caron.
Sobre o juiz - Francisco Luciano de Azevedo Frota é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e foi juiz do trabalho substituto de outubro de 1993 a agosto de 2002, quando foi promovido a titular de Vara. Desde 2006 é juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília (DF). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), o magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.
