Evento tem apoio da Anamatra e diversas entidades
A Amatra 4 (RS) promove em Porto Alegre, nos dias 24 e 25 de agosto, o Debate Nacional da Reforma Trabalhista, evento que discutirá a Lei 13.467/17, buscando esclarecer as dúvidas dos operadores do Direito, dos estudantes da área, trabalhadores, empregadores e interessados em geral, sobre como serão enfrentadas as questões advindas da reforma no âmbito da Justiça do Trabalho. A data de abertura do encontro foi escolhida para lembrar os 63 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas, símbolo histórico dos direitos trabalhistas no país.
A ideia do evento é compreender o alcance da nova lei e permitir aos operadores do Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul as melhores condições de conhecimento. "As dúvidas a respeito do alcance da reforma trabalhista não surpreendem. Projetos legislativos com tantos dispositivos, e tamanha penetração social, costumam ser discutidos por muito mais tempo e por especialistas. A reforma trabalhista teve poucas semanas de tramitação na Câmara dos Deputados, praticamente nula discussão pela sociedade civil e não recebeu qualquer aperfeiçoamento no Senado. Para encerrar a trajetória, foi promulgada pelo Executivo sem qualquer veto, com promessa de edição de medida provisória para alterações pontuais", destaca o presidente da Amatra 4, Rodrigo Trindade.
O debate, que tem apoio da Anamatra e de diversas entidades associativas e sindicatos da Magistratura, do Ministério Público e do Judiciário, acontecerá no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, localizado no endereço: Praça Mal. Deodoro, 101/Centro Histórico/Porto Alegre.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto. A programação completa do evento e as inscrições estão disponíveis no link: http://www.amatra4.org.br/debate/